29/08/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício previdenciário de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O segurado instituidor da pensão por morte faleceu no dia...
Categoria: Penal e processo penal
29/08/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o Réu(preso em flagrante delito) fora denunciado pela prática de estelionato na data de 00/11/2222. Referida denúncia fora recebida por Vossa Excelência na data de 33/11/0000...
28/08/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
O Juízo de origem reconheceu que o reclamante exerceu a função de Chefe da Turma de Manutenção de Linhas de Transmissão no período compreendido entre ...
28/08/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, em razão do óbito do seu companheiro... (nome do segurado instituidor do beneficio), está recebendo o benefício de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Previdência Social – INSS...
Categoria: Penal e processo penal
28/08/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o adolescente (apreendido em flagrante) fora representado pela suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo majorado (CP, art. 157, § 2º). Referida representação fora recebida por Vossa Excelência na data de...
27/08/2023 06:40 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora é titular do benefício previdenciário de pensão por morte vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O segurado instituidor da pensão por morte faleceu no dia... (data do óbito do segurado instituidor do benefício de pensão por morte)...
Categoria: Penal e processo penal
27/08/2023 06:33 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que o adolescente (apreendido em flagrante) fora representado pela suposta prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo majorado (CP, art. 157, § 2º). Referida representação fora recebida por Vossa Excelência na data de...