Divórcio Consensual: Acordo de Partilha e Responsabilidades

Pedido de Divórcio Amigável com Definições sobre Bens, Guarda e Alimentos...

Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Demissão Ilegal de Servidor Público: Busca de Reintegração e Reparação dos Danos Causados...

Ação de Divórcio Litigioso: Guarda, Alimentos e Partilha de Bens

Pedido de Dissolução Matrimonial com Questões de Guarda, Alimentos e Divisão Patrimonial sob o Novo CPC...

Recurso de Apelação em Embargos à Execução Fiscal

Argumentos em Defesa da Apelante Contra Decisão que Julgou Impróprios os Embargos...

Carta de Suspensão de Empregado

Aviso de Suspensão de Atividades com Base no Artigo 474 da CLT...

Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Tutela Antecipada

Busca por Justiça Social e Amparo a Idoso em Situação de Miserabilidade...

Pedido de Desaforamento para Julgamento Imparcial

Defesa do Acusado e Garantia de Julgamento Justo em Comarca Distinta...

Defesa Prévia no Processo Penal

Pedido de Oitiva de Testemunhas e Considerações sobre Mudanças do Pacote Anticrime...

Alegações Finais em Processo de Furto Qualificado

Solicitação de Absolvição com Base no Artigo 386 do Código de Processo Penal e Mudanças do Pacote Anticrime...

Contrarrazões aos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Defesa da Decisão Judicial e Pedido de Aplicação de Multa por Recurso Protelatório...

Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Alimentos e Partilha de Bens

Dissolução do Vínculo Matrimonial, Alimentos Provisórios e Partilha de Patrimônio no Divórcio Contencioso...

Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Provisória

Revisão de Encargos Financeiros em Contrato de Empréstimo com Solicitação de Medida Cautelar...

Ação de Desconto de Pensão Alimentícia na Folha de Pagamento

Petição de Execução com Base no Novo CPC para Garantia dos Alimentos Devidos...

Reclamatória Trabalhista em Busca de Verbas Salariais

Pedido de Integração ao Salário de Auxílio Alimentação e Transporte, entre Outras Verbas Devidas...

Recurso de Apelação em Ação de Execução Fiscal

Requer Reforma da Sentença e Declaratória de Extinção do Crédito Tributário...

Cumprimento Definitivo de Sentença

Pedido de Execução de Sentença Favorável contra o Executado...

Ação Previdenciária para Concessão de Auxílio-Acidente

Demonstração de Redução da Capacidade Laborativa e Requisitos Legais atendidos...

Alegações Finais na Ação Penal - Pedido de Absolvição com Base no Pacote Anticrime

Alegações Finais na Ação Penal com Enfoque nas Mudanças Legislativas...

Contrarrazões aos Embargos de Declaração em Recurso Especial

Pedido de Manutenção da Decisão e Aplicação de Multa por Recurso Protelatório...

Recurso de Apelação contra Sentença em Caso de Plano de Saúde

Reembolso Integral de Despesas Médicas e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...