Categoria: Penal e processo penal
14/07/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora condenado pelo d. Juiz de Direito da 00ª Vara Criminal de Curitiba (PR) pela prática de roubo. (CP, art 157) Da análise das circunstâncias judiciais,...
Categoria: Penal e processo penal
13/07/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se da denúncia que o Acusado, no dia 00 de maio do ano em curso, por volta das 21:45h, abordara a vítima, em uma casa de show. Essa, com idade de 17 anos e 3 meses, teria sido convencida...
Categoria: Penal e processo penal
12/07/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
Como visto alhures, a própria denúncia anuncia que o Réu desmatara 1,3 (um hectare e 3 hares). Todavia, a mesma fora omissa quanto à dimensão da área total alvo de preservação em espécie...
11/07/2023 05:11 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora sofre de... (descrever a doença ou lesão que torna a Parte Autora incapaz para o trabalho) desde... (data do inicio da incapacidade laborativa), o que a torna incapaz para o seu trabalho...
Categoria: Penal e processo penal
11/07/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 14 de fevereiro de 2013, por volta de 22:45h, dirigia o veículo marca Fiat, placas HHH-0000. Nessa ocasião, o mesmo fora parado em uma blitz...
11/07/2023 04:35 | Conteúdo Jurídico
A defesa ora apresenta é tempestiva na medida em que se verifica que repousa nos autos, mais precisamente à fl. 11, do auto de apreensão do veículo perseguido pela presente querela...
10/07/2023 05:45 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos direitos da pessoa jurídica contra a cobrança ilegal de ICMS sobre tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição...