Categoria: Consumidor
23/10/2023 18:02 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Justiça Gratuita e Revisão de Encargos Contratuais Abusivos...
Categoria: Cível e processo civil
23/10/2023 17:58 | Conteúdo Jurídico
Procedimento de Execução de Alimentos com Fundamentação no Novo CPC...
23/10/2023 17:56 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Alimentos Provisórios e Definitivos em União Estável Dissolvida...
Categoria: Tributário
22/10/2023 07:27 | Conteúdo Jurídico
Empresa busca anular débito previdenciário indevidamente cobrado com base na irregularidade na inscrição do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)...
22/10/2023 07:23 | Conteúdo Jurídico
Busca pelo Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
22/10/2023 07:20 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reforma da Sentença por Abusividade Contratual e Negativa de Internamento em Regime de Home Care...
Categoria: Trabalhista
22/10/2023 07:15 | Conteúdo Jurídico
Ação Trabalhista em Face de Irregularidades Contratuais e Danos Morais...
Categoria: Previdenciário
22/10/2023 07:11 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Antecipada e Justiça Gratuita perante o Juizado Especial Federal...
Categoria: Penal e processo penal
22/10/2023 07:09 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Absolvição com Base no Princípio da Insignificância e Insuficiência de Provas...
22/10/2023 07:07 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Encargos Abusivos e Pleito de Justiça Gratuita...
22/10/2023 07:00 | Conteúdo Jurídico
Representação de Menor Impúbere e Estabelecimento de Direitos Parentais em Caso de Separação Conjugal...
22/10/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
Representação de Menor Impúbere por sua Genitora contra o Alimentante em Razão da Incompatibilidade de Gênios e Separação de Fato...
22/10/2023 06:52 | Conteúdo Jurídico
Fundamentada na Não Ocorrência de Fato Gerador de ICMS e na Qualidade de Vítima do Furto ...
22/10/2023 06:48 | Conteúdo Jurídico
Reclamação Trabalhista com Requerimento de Pedido Liminar contra Nome do Réu, com Fundamento no Artigo 483 da CLT...
22/10/2023 06:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reconhecimento de Direito Previdenciário com Base em Prova Documental e Testemunhal...
22/10/2023 06:42 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Absolvição ou Desclassificação para Usuário e Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Pena Restritiva de Direitos...
22/10/2023 06:40 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Provisória de Urgência com Base na Súmula 286 do STJ...
22/10/2023 06:35 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Alteração de Nome e Vínculo Parental para Garantir os Direitos da Adotanda...
19/10/2023 20:13 | Conteúdo Jurídico
Desconstituição do Enquadramento da Autora no Regime de Estimativa para Continuar Operando sob o Regime de Apuração do Lucro Real...
19/10/2023 20:11 | Conteúdo Jurídico
Extinção da Reclamação Trabalhista Nº __________ com Homologação do Acordo nas Condições Estabelecidas Pelas Partes...
