10/07/2023 05:35 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, após os óbitos da sua mãe, requereu em... (data da entrada do requerimento administrativo), nos termos do art. 74 da Lei n.º 8.213/91, o benefício de pensão por morte junto à agência da Previdência Social....
Categoria: Penal e processo penal
10/07/2023 05:31 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 00 de maio do ano em curso, por volta das 16:45h, abordara sua enteada, com idade de 13 anos e 5 meses, com o propósito de praticar ato sexual. Destaca ainda a peça acusatória que o Réu fora encontrado pela mãe da infante...
10/07/2023 05:21 | Conteúdo Jurídico
É consabido que para a propositura da ação de busca e apreensão, em face de garantia de alienação fiduciária, como acima aludido...
Categoria: Cível e processo civil
10/07/2023 04:57 | Conteúdo Jurídico
Pedido de declaração de incompetência do juízo, denunciação da lide e argumentos em favor da boa-fé do réu...
09/07/2023 09:29 | Conteúdo Jurídico
Busca pela Declaração de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária e Repetição do Indébito do ICMS Indevidamente Recolhido...
Categoria: Penal e processo penal
09/07/2023 09:11 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 00 de maio do ano em curso, por volta das 21:45h, abordara a vítima, com idade de 13 anos e 7 meses, com o propósito de praticar ato sexual...
07/07/2023 06:06 | Conteúdo Jurídico
A parte Autora é proprietária/possuidora de imóvel localizado neste Estado há ... anos e está adimplente com todos os encargos do bem, inclusive com as faturas de energia elétrica....
07/07/2023 05:59 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que ...
Categoria: Penal e processo penal
07/07/2023 05:52 | Conteúdo Jurídico
Consta da denúncia que o Acusado, no dia 00 de abril do ano em curso, por volta das 20:45h, agredira fisicamente sua ex-companheira, provocando lesões corporais na face direita do...