Ação de Concessão de Auxílio Doença Acidentário com Pedido de Tutela Antecipada

Pedido de Benefício Previdenciário de Auxílio Doença Acidentário e Tutela Antecipada em Face do INSS...

Alegações Finais: Absolvição e Redução de Pena

Defesa do Denunciado _________________ e Pedido de Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Pena Restritiva de Direitos...

Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Novas Regras Previdenciárias e Alterações na Aposentadoria após a Reforma da Previdência ...

Alegações Finais do Réu em Processo Criminal

Pedido de Declaração de Extinção da Punibilidade pela Prescrição e Absolvição por Falta de Provas ...

Ação de Repetição de Indébito em Contrato de Arrendamento Mercantil

Pedido de Restituição de Valores Pagos Indevidamente em Virtude de Contrato de Arrendamento Mercantil com o Banco Zeta Leasing S/A Arrendamento Mercantil ...

Cumprimento da Sentença - Obrigação de Alimentos - Sem Prisão - Novo CPC

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Vício de Iniciativa e Material

Impugnação da Lei nº [número da lei], do Estado [nome do estado], que Alterou o §º do Artigo [número do artigo] da Lei [número da lei], por Violação dos Artigos [números dos artigos da Constituição Federal] da Constituição da República Federativa do Brasil...

Cumprimento da Sentença - Alimentos - Novo CPC

Agravo de Instrumento na Esfera Processual Tributária - Reconhecimento do Direito de Depósito Judicial

Defesa do Direito Líquido e Certo de Depósito para Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário...

Ação de Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Respeito aos Direitos Trabalhistas

Luta por Justiça e Direitos: Salário, Aviso Prévio, Férias, e Outras Verbas Indevidamente Negadas pelo Empregador...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Reconhecimento de Vínculos Empregatícios e a Luta pela Justa Concessão Previdenciária, diante das Mudanças da Nova Previdência...

Alegações Finais da Defesa - Pedido de Impronúncia por Falta de Provas de Autoria

Análise Crítica do Conjunto Probatório no Processo Criminal e Aplicação das Mudanças do Pacote Anticrime...

Recurso de Apelação contra Sentença em Caso de Negativa de Internamento em UTI

Análise das Razões de Reforma e Necessidade de Reparação por Dano Moral no Âmbito do Sistema Único de Saúde...

Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Reivindicação da reintegração de servidor público demitido ilegalmente e pedido de indenização por danos morais e materiais...

Ação Revisional de Contrato por Vícios no Produto

Revisão contratual para responsabilizar o fornecedor pelos vícios apresentados no bem adquirido...

Contestação na Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Exoneração de Alimentos - Novo CPC

Defesa dos argumentos e necessidade de avaliação do melhor interesse da criança...

Contestação na Ação Revisional de Alimentos em Divórcio sob o Novo CPC

Defesa dos termos do acordo consensual e análise dos rendimentos do autor e das necessidades da ré...

Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo em Face da Decisão sobre Anulatória de Lançamento Tributário

Defesa Contra Estimativa Inadequada na Base de Cálculo do ISSQN e Violação ao Princípio da Legalidade...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Busca pelo Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural e Cumprimento dos Requisitos Previdenciários após as Alterações da Nova Previdência...

Memoriais de Defesa - Caso de Furto de Uso

Defesa do Réu baseada na Atipicidade da Conduta e Jurisprudência...