Categoria: Penal e processo penal
05/07/2023 05:38 | Conteúdo Jurídico
Segundo o relato fático contido na peça acusatória, no dia 00 de novembro do ano de 0000, por volta das 18:40h, o Paciente subtraiu para si 02(dois) Shampoo L'oreal Force Relax Nutri Control do Supermercado Xista Ltda...
Categoria: Penal e processo penal
04/07/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Impetrante requer apreciação urgente do Superior Tribunal de Justiça para revisão de medida socioeducativa aplicada a menor infrator...
04/07/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
O Recorrente celebrou com a Recorrida, na data de 22/33/0000, a Cédula de Crédito Bancário nº. 3344. Referido pacto visou o empréstimo da quantia de R$ 00.000,00...
03/07/2023 05:37 | Conteúdo Jurídico
A PARTE AUTORA, já qualificada na ação que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência, em atenção à perícia médica realizada, expor e requerer o que segue....
Categoria: Penal e processo penal
03/07/2023 05:31 | Conteúdo Jurídico
O Paciente fora denunciado pelo MPF, na data de 00/11/2222, sob a imputação de pretensa prática de crime de sonegação fiscal, nos autos da Ação ...