Categoria: Cível e processo civil
03/07/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
O autor é titular de uma conta salário de no ........do banco réu, a qual é utilizada pela Prefeitura de ....... para pagamento de seu salário mensal. Ocorre que no final do mês de.......o autor foi surpreendido ao tentar retirar o pagamento de seu salário via caixa eletrônico, não conseguindo efetuar o saque por insuficiência de saldo....
Categoria: Cível e processo civil
01/07/2023 06:19 | Conteúdo Jurídico
O autor possui um cartão de débito relativo a conta poupança mantida com a empresa ré, o qual é utilizado para realizar o pagamento de compras, visto que não possui talão de cheques....
30/06/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal,...
Categoria: Penal e processo penal
29/06/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora condenado, no contexto do processo nº. 33344.55.06.77/0001, à pena de onze (11) anos de reclusão...