Rescisão Contratual e Reintegração de Posse em Ação Judicial - Novo CPC

Requerimento de Rescisão de Contrato e Reintegração na Posse de Imóvel com Base no Novo CPC...

Ação de Repetição de Indébito - Empréstimo Consignado - Encargos

Reivindicação de Valores Pagos Indevidamente e Pedido de Gratuidade da Justiça...

Ação de Consignação em Pagamento para Solucionar a Bitributação - Novo CPC

Defesa do Contribuinte Contra a Dupla Cobrança de IPTU e ITR...

Ação de Repetição de Indébito - Cartão de Crédito - Prescrição

Ação de Anulação de Casamento por Impotência Sexual - Novo CPC

Discussão da Anulação de Casamento com Base na Impotência Coeundi...

Ação de Indenização por Dano Moral - Fila de Banco - Demora

Cliente busca reparação pelos danos morais sofridos devido a longa espera na agência bancária e descumprimento de normas de atendimento....

Agravo Regimental em Execução Fiscal Contra não Aceitação de Bem Oferecido e Penhora Sobre Receita da Empresa

Agravante busca a suspensão da penhora sobre receita da empresa e a aceitação de bens oferecidos em processo de execução fiscal...

Dissídio Individual Plúrimo contra Empresa - Reivindicação de Direitos Trabalhistas

Reclamantes exigem Justiça e Indenização por Despedida Injusta e Pagamento de Direitos Trabalhistas devidos...

Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada

Luta pela Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez diante da Negativa do INSS de Reconhecer Cardiopatia Grave do Autor...

Exceção de Ilegitimidade de Parte - Defesa de Acusado em Ação Penal por Atentado ao Pudor

Controvérsia Sobre a Legitimidade do Ministério Público na Ação Penal Privada Condicionada e Necessidade de Queixa-Crime por Parte da Vítima...

Pedido de Alvará Judicial para Interrupção de Gravidez - Novo CPC

Solicitação de Autorização para Procedimento Médico em Caso de Anomalia Fetal Grave e Incompatibilidade com a Vida...

Ação de Reconhecimento de Tempo de Contribuição para Aposentadoria por Idade

Busca do Reconhecimento de Tempo Trabalhado e Direito à Aposentadoria por Idade...

Ação de Alimentos com Pedido de Fixação Provisória

Garantindo o Sustento do Filho Mediante Alimentos Provisórios...

Pedido de Parcelamento em Ação de Execução - Novo CPC

Solicitação de Parcelamento de Dívida por Empresa Executada...

Ação de Alimentos com Pedido Liminar de Fixação de Alimentos Provisórios

Em Defesa do Direito de Sustento do Menor e da Tutela Provisória de Urgência...

Ação de Alimentos em Razão de Moléstia Grave - Filha Maior - Novo CPC

Pedido de Assistência Financeira da Filha ao Pai com Base na Lei e na Necessidade de Tratamento Médico...

Agravo Regimental contra Penhora sobre Faturamento de Empresa

Pedido de Suspensão da Decisão Agravada e Revisão do Julgamento pela Quarta Turma do TRF da 3ª Região...

Ação para Implantação de Aposentadoria por Idade de Trabalhadora Rural

Pedido de Reconhecimento de Direito Previdenciário com Início de Prova Material e Comprovação de Atividade Rural...

Pedido de Substituição da Constituição do Capital por Fiança Bancária - Novo CPC

Requerimento de Arbitramento de Valor para Garantia em Processo de Pensão Alimentícia...

Trabalhista - Consignação em Pagamento - Verbas Rescisórias