Categoria: Previdenciário
25/06/2023 08:12 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Benefício Previdenciário para Menor Dependente do Instituidor ...
Categoria: Tributário
25/06/2023 07:43 | Conteúdo Jurídico
EMENTA: TRIBUTÁRIO. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO (TUST) E TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). INCIDÊNCIA DO ICMS INDEVIDA....
Categoria: Trabalhista
25/06/2023 07:35 | Conteúdo Jurídico
Desde o acidente de trabalho, ocorrido em 2005, o Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória ...
25/06/2023 07:31 | Conteúdo Jurídico
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público...
Categoria: Penal e processo penal
25/06/2023 07:27 | Conteúdo Jurídico
Impetrante solicita liberdade imediata para ............... acusado de ato atípico...
Categoria: Consumidor
25/06/2023 07:17 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reforma da Decisão e Inversão do Ônus da Prova...
Categoria: Cível e processo civil
25/06/2023 07:08 | Conteúdo Jurídico
Autor busca indenização por danos morais e devolução de valores pagos após falha na prestação de serviços educacionais pela Ré...
24/06/2023 08:29 | Conteúdo Jurídico
Alegação de cobrança indevida e violação à legislação tributária...
24/06/2023 08:19 | Conteúdo Jurídico
O Promovente celebrou com a Ré contrato de financiamento, no formato de adesão, sob a modalidade de Crédito Direto ao Consumidor, o qual detém ...
24/06/2023 08:10 | Conteúdo Jurídico
Pedido de fixação de alimentos provisórios em razão da necessidade da autora, estudante universitária, e da possibilidade financeira do genitor....
24/06/2023 08:06 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de divórcio amigável com partilha de bens, guarda compartilhada e pensão alimentícia, com solicitação de gratuidade da justiça....
24/06/2023 08:01 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para a lavratura do registro de óbito da genitora da autora, com base na Lei 6.015/73 e jurisdição voluntária....
24/06/2023 07:49 | Conteúdo Jurídico
Ausência de Identificação do Outorgante e do Signatário da Procuração Invalida Representação Jurídica da Reclamada...
24/06/2023 07:44 | Conteúdo Jurídico
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ...
24/06/2023 07:40 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos do processo supra-aludido que o Paciente fora preso em flagrante delito,...
24/06/2023 07:32 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reforma da decisão e concessão da liminar para redução do percentual de aumento da mensalidade de plano de saúde...
24/06/2023 07:20 | Conteúdo Jurídico
Refutação dos fatos apresentados pela parte autora e defesa dos direitos da instituição financeira....
23/06/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
Contestação à planilha de cálculos e documento de comprovação insuficiente para sustentar as alegações do reclamante...
23/06/2023 04:52 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora tem... (idade) anos de idade, não possui fonte de renda e, atualmente, vive sozinho(a)....
23/06/2023 04:45 | Conteúdo Jurídico