Obrigações Alimentares e o Óbito do Alimentante - Anulação da Cláusula de Inalienabilidade e Impenhorabilidade

Pedido de Cancelamento da Cláusula de Garantia em Ação de Prestação de Alimentos...

Ação de Execução Fiscal do ICMS

Em face de_________________ perante a ___ Vara da Fazenda Pública da Comarca de _________________...

Razões Finais - Não há Vínculo Empregatício ou Horas Extras

Ação de Consignação em Pagamento por Férias Não Requeridas

Imperial Comércio e Indústria Ltda. contra José Cardoso: Pedido de Consignação e Notificação para Recebimento...

Ação Revisional de Contrato e Pedido de Tutela Provisória de Urgência

Empresa ________________________ LTDA contra Banco ___________: Revisão de Encargos Contratuais e Tutela Provisória...

Reclamação Constitucional: Restabelecimento da Autoridade da Decisão Judicial

Recondução do Delegado de Polícia ao Cargo em Virtude de Decisão Transitada em Julgado...

Pedido de Abertura de Inventário por Cessionário de Herdeiro

Comentários sobre as Alterações do Novo CPC/15...

Pedido de Abertura de Inventário e Outorga de Escritura a Terceiro

Viúva e Herdeiros Requerem a Abertura do Inventário para Cumprimento de Compromisso de Venda...

Ação de Execução de Débito Fiscal

Busca pela quitação de débitos de IPTU e aplicação da Certidão de Dívida Ativa como título executivo...

Contestação Trabalhista - Inépcia da Inicial e Pedido de Demissão

Formulário de Atendimento LOAS

Escolha abaixo qual o Juízo competente para julgar nosso pedido, observando se é caso de Justiça Estadual ou Justiça Federal, a Vara correspondente e Local em que deverá ser distribuído:   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) (DE DIREITO OU FEDERAL) DA ___ VARA (FAZENDA PÚBLICA, ...

Contestação à Pedidos de Horas Extras, Trabalho Noturno e Diferenças Salariais

Exceção de Coisa Julgada: Alegação de Anterior Julgamento na Ação Penal

Defensoria Pública Geral do Estado defende a aplicação da coisa julgada em processo criminal...

Contestação - Autônomo sem Vínculo Empregatício

Renovação Automática de Assinatura de Revista: Necessidade de Prova da Anuência do Consumidor

Decisão Judicial Condena Editora por Cobrança Indevida na Renovação da Assinatura...

Contestação - Anotação da CTPS, Horas Extras e Multa do FGTS

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Impetrante busca proteção de direito líquido e certo violado por ato da autoridade competente...

Pedido de Cumprimento de Sentença de Alimentos

Exequente requer o pagamento de débito alimentar acumulado após o acordo homologado em audiência...

Pedido de Cancelamento da Cláusula de Inalienabilidade e Impenhorabilidade de Imóvel em Processo de Alimentos

Ação de Cancelamento de Cláusulas Restritivas após Cessação de Obrigação Alimentar devido ao Falecimento do Alimentante...

Alegações Finais - Processo Administrativo Disciplinar por Procedimento Irregular de Natureza Grave

Defesa de --------------------------------- perante a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - 5ª Unidade Processante Permanente...