Categoria: Tributário
22/09/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
Disputa entre a A&C Serviços de Limpeza LTDA. e as Fazendas Públicas de São Paulo e Taboão da Serra quanto ao recolhimento do ISSQN...
Categoria: Trabalhista
22/09/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Categoria: Previdenciário
22/09/2023 05:12 | Conteúdo Jurídico
Requerente busca amparo previdenciário devido à incapacidade laboral resultante de grave doença...
Categoria: Consumidor
22/09/2023 05:09 | Conteúdo Jurídico
Ação civil coletiva proposta pela ABRASCON para questionar práticas publicitárias enganosas das principais montadoras do Brasil....
22/09/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Benefício da Justiça Gratuita...
Categoria: Constitucional
22/09/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Ausência de norma regulamentadora impede o exercício de direito constitucional...
Categoria: Cível e processo civil
22/09/2023 04:56 | Conteúdo Jurídico
Anulação de Transação Fraudulenta de Propriedade de Imóvel e a Inexistência de Manifestação Volitiva...
21/09/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Autorização Judicial para Depósito e Extinção do Crédito Tributário...
21/09/2023 05:17 | Conteúdo Jurídico
21/09/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Antecipação de Tutela contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS...
Categoria: Penal e processo penal
21/09/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Análise do Direito à Liberdade Provisória à Luz da Constituição e do Código de Processo Penal...
21/09/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Não Devolução da Primeira Parcela após Desistência: Uma Questão de Direito do Consumidor...
21/09/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
Impetrante vs. Exmo. Sr. ................. - Pedido de Liminar e Tutela de Urgência...
21/09/2023 04:55 | Conteúdo Jurídico
FULANOS DE TAL são os únicos herdeiros do (s) falecido (s) BELTRANO DE TAL e CICLANA DE TAL, onde patrocinam ação de Inventário e Partilha...
21/09/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Município de ... vs. ..., ... - Processo nº ......
20/09/2023 05:13 | Conteúdo Jurídico
Contestando a Exigência de ICMS Decorrente de Operação Antiga...
20/09/2023 05:10 | Conteúdo Jurídico
Busca de Reparação pelos Danos Causados pela Negligência da Reclamada...
20/09/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Benefício de Auxílio-Acidente e Demonstração da Limitação Laboral...
20/09/2023 04:43 | Conteúdo Jurídico
Investigação da Contravenção Penal de Imitação de Moeda para Propaganda...
20/09/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
Buscando a Revisão de Encargos Contratuais e a Função Social do Contrato...
