Categoria: Cível e processo civil
28/02/2024 04:19 | Conteúdo Jurídico
Instrumento Jurídico Particular estabelecendo a entrega das chaves, responsabilidades e garantias entre a Proprietária e a Imobiliária na Administração do Imóvel...
26/02/2024 05:05 | Conteúdo Jurídico
Busca de Tutela Jurisdicional para Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 3.456/97...
Categoria: Penal e processo penal
26/02/2024 04:55 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Ausência de Justa Causa na Queixa-Crime e a Urgência na Emissão de Certidão Negativa de Antecedentes para Inscrição Definitiva no Concurso de Magistratura Trabalhista...
25/02/2024 07:05 | Conteúdo Jurídico
Associação de Bancários busca resguardar os direitos de seus associados, empregados da Caixa Econômica Federal, contestando a tributação do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias como APIP, abono anual, abono de férias e licença-prêmio....
25/02/2024 07:01 | Conteúdo Jurídico
Empresa __________ apresenta argumentos e documentos que refutam as alegações da reclamante, demonstrando a regularidade do contrato temporário e contestando as reivindicações relacionadas à jornada de trabalho e demais pedidos apresentados no processo....