Consulta acerca de locação de imóveis

Análise do processo licitatório que antecede a homologação

Ação de execução de contrato de honorários advocatícios - NCPC

Ação de inventário por arrolamento comum - NCPC

Abertura de Inventário - NCPC

A estabilização dos efeitos da tutela no projeto do novo Código de Processo Civil e o princípio do contraditório

Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada - NCPC

Execução contra a Fazenda Pública - NCPC

Intimação da Fazenda Pública para se manifestar sobre avaliação de bens - NCPC

Ação Declaratória De Inexigbilidade De Crédito Tributário com pedido de Tutela Antecipada

Ação Declaratória De Inexigbilidade De Crédito Tributário com pedido de Tutela Antecipada em face da FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, que poderá/deverá ser citada na pessoa de seu Procurador-Geral. ...

Execução Fiscal - NCPC

Manifestação à impugnação ao valor da causa (novo CPC) Lei 13.105/2015

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido de antecipação da tutela pelo rito da lei nº. 9.099/1995, (novo CPC) Lei 13.105/2015

Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de antecipação da tutela e reparação dos danos morais (novo CPC) Lei 13.105/2015

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido liminar pelo rito da Lei nº. 9.099/1995, (novo cpc) Lei 13.105/2015

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais cumulada com pedido de antecipação da tutela pelo rito da lei nº. 9.099/1995, (novo CPC) Lei 13.105/2015

Ação civil pública com pedido liminar de tutela antecipatória sobre microcefalia e aborto

Ação civil pública sobre microcefalia com pedido liminar de tutela antecipatória

Contestação em ação de alimentos

Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial