11/09/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Pedido de inclusão de crédito no quadro geral de credores, conforme os requisitos da Lei de Falências, com base em título vencido e não pago pela empresa em processo de falência ou recuperação judicial....
Categoria: Cível e processo civil
11/09/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de prestação de caução nos termos do artigo 475-O do CPC, visando garantir eventuais prejuízos na execução provisória de sentença, em face da pendência de recurso sem efeito suspensivo....
Categoria: Cível e processo civil
11/09/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Insurgência contra decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Regimental, com pedido de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal em virtude de violação a normas constitucionais e à res judicata....
10/09/2024 05:36 | Conteúdo Jurídico
Ação trabalhista movida por ex-professora contra MFN de Oliveira Centro Educacional, requerendo o pagamento de verbas rescisórias, salários atrasados, diferenças salariais, FGTS, e indenização por demissão sem justa causa, além de outras parcelas devidas durante o pacto laboral...
Categoria: Cível e processo civil
10/09/2024 05:23 | Conteúdo Jurídico
Solicitação urgente de reconsideração para liberação de lente intraocular essencial à saúde do autor, portador de sequelas graves, visando prevenir a perda total da visão e garantir o procedimento cirúrgico necessário....
10/09/2024 05:21 | Conteúdo Jurídico
Pedido de habilitação de crédito por (nome do credor) nos autos de falência de (nome da falida), com base na Lei n.º 11.101/2005, visando a classificação e inclusão do crédito no processo falimentar...
Categoria: Cível e processo civil
10/09/2024 05:19 | Conteúdo Jurídico
Contestação apresentada pela empresa Vale do Mogi, alegando ilegitimidade passiva em face de protesto indevido, com fundamento em endosso fraudulento e ausência de relação jurídica com o cheque em questão. ...
Categoria: Cível e processo civil
10/09/2024 05:16 | Conteúdo Jurídico
Manifestação do recorrido Sicrano de Tal em face do Recurso Extraordinário/Especial interposto por Fulano de Tal, com fundamento no permissivo constitucional, visando a manutenção da decisão do Tribunal de origem. ...