Pedido de Habeas Corpus com Liminar Initio Litis

Impetrado por Jorge em Favor de Paulo, Preso na Unidade Penal Edgar Costa, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais...

Encaminhamento para Liberação Imediata de Adolescentes

Notificação para Comparecimento ao Cartório da 2ª Vara da Infância e Juventude no Prazo de 10 Dias...

Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço

Pedido de Antecipação de Tutela para Autorização de Internação em UTI Pediátrica e Cobertura de Despesas Médicas...

Pedido de Extinção de Obrigações em Processo Falimentar

Requerimento de Encerramento de Falência e Liberação das Obrigações com Base nos Arts. 134 e Seguintes do Decreto-Lei n.º 7.661/45...

Pedido de Afastamento do Lar Conjugal em Ação de Separação

Solicitação Urgente de Medida Protetiva com Base no Art. 888-VI do CPC para Garantia da Segurança da Requerente e seus Filhos**...

Embargos do Devedor em Execução Fiscal

Contestação de Taxas de Serviços Rurais pela Prefeitura Municipal ...

Contestação à Reclamatória Trabalhista

Defesa de Empresa em Ação Trabalhista por Alegação de Horas Extras e Direitos Rescisórios...

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela

Requerimento contra o INSS para Concessão de Auxílio-Doença por Incapacidade Temporária e Falta de Perícia Médica devido à Greve dos Médicos Peritos...

Pedido de Concessão de Liberdade Provisória por Crime de Baixa Gravidade

Requerimento com Base no Art. 321, II, do Código de Processo Penal, devido à Pena Máxima de até 3 Meses de Prisão...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Requerimento de Revogação de Decisão de Revogação de Livramento Condicional por Extinção de Pena...

Contra-razões ao Agravo de Instrumento

Defesa de Manutenção de Internação Médica em Face de Limitações Contratuais Abusivas...

Requerimento de Concordata Preventiva

Pedido de Suspensão Temporária de Obrigações Financeiras para Estabelecimento Comercial Atingido por Crise Econômica...

Pedido de Depósito Judicial de Menor

Contestação de Consentimento para Matrimônio com Base no Art. 888 do CPC...

Embargos de Terceiro em Execução de Penhora

Contestação de Propriedade e Pedido de Exoneração de Bens Penhorados...

Defesa Trabalhista: Impugnação às Alegações da Reclamante

Contestação apresentada pela ___ LTDA em face dos pedidos formulados por ___________ ...

Pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço Proporcional

Petição Inicial Justificatória em Face do INSS Devido a CTPS em Mau Estado...

Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança

Solicitação de Alvará de Soltura com Base no § Único do Art. 310 do Código de Processo Penal...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Contestação à Revogação de Livramento Condicional por Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro...

Recurso de Agravo de Instrumento

Pedido de Reforma de Decisão Interlocutória em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço ...

Pedido de Citação por Mandado do Oficial de Justiça

Solicitação de Citação do Devedor da Massa Falida no Processo de Falência...