Embargos de Declaração - Modelo IV

Correção de Contradições no Acórdão da Ação Rescisória...

Embargos de Declaração - Modelo III

Correção de Contradições, Omissões e Obscuridades no Acórdão...

Embargos de Declaração - Modelo II

Esclarecimento de Omissões, Contradições ou Obscuridades no Acórdão...

Embargos de Declaração - Modelo I

Correção de Omissão/Contradição/Obscuridade na Sentença...

Petição Inicial de Divórcio Litigioso por Separação de Fato Prolongada

Divórcio Direto Após Separação de Fato Superior a Dois Anos...

Contestação de Alegações Trabalhistas em Processo de Demissão de Gestante

Defesa da Empresa contra Reclamações de Estabilidade e Pagamentos Extra-Folha...

Pedido de Ação Justificatória para Comprovação de Trabalho Agrícola

Proposta para Contagem de Tempo de Serviço visando Aposentadoria perante o INSS...

Pedido de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Requerimento da Defensoria Pública para Revogação de Suspensão de Livramento Condicional em Execução Penal**...

Requerimento de Cobrança Urgente de Ofícios em Execução Penal

Pedido da Defensoria Pública para Ordem de Cobrança dos Ofícios de Fls. 61 e 62...

Recurso de Agravo de Instrumento para Revisão de Reajuste de Plano de Saúde

Solicitação de Gratuidade de Justiça e Reforma de Decisão Interlocutória para Redução de Reajuste Abusivo Aplicado a Idosa...

Título: Pedido de Citação para Assunção de Autoria da Lide

Requerimento para Citação de Emitente de Título Arrecadado pela Massa Falida conforme Art. 75 do CPC...

Contestação em Ação de Divórcio Litigioso Direto

Defesa e Impugnação aos Termos da Petição Inicial na Lei n. 6.515/77...

Pedido de Divórcio Litigioso Direto

Ação Ordinária de Dissolução Matrimonial com Fundamento na Lei n. 6.515/77...

Contestação à Reclamatória Trabalhista: Validade do Contrato de Trabalho Temporário

Empresa defende legalidade da contratação temporária e contesta pedido de indenização por quebra de contrato....

Justificação Judicial para Concessão de Pensão à Viúva de Ex-Combatente

Requerente busca reconhecimento judicial da participação do falecido marido na Revolução de 1.00032, para fins de recebimento de pensão mensal....

Pedido de Habeas Corpus para Extinção de Pena

Requerente defende que a revogação do livramento condicional após término do período de prova é ilegal, conforme jurisprudência do STF e entendimento do TJRJ....

Pedido de Transferência para Prisão Especial

Solicitação de Transferência de Réu com Diploma em Curso Superior para Local Adequado, Conforme Art. 295, VII do Código de Processo Penal e Lei n.º 5.256/67...

Pedido de Arrecadação de Bens de Espólio

Solicitação de Nomeação de Curador e Publicação de Edital para Habilitação de Sucessores Legais em Caso de Falecimento Sem Herdeiros Conhecidos...

Pedido de Declaração de Falência

Requerimento de Falência para Salvaguarda dos Credores em Conformidade com o Art. 8º da Lei de Falências...

Pedido de Depósito de Menor para Nomeação de Tutor Legal

Requerimento de Regularização da Situação de Menor Órfão em Conformidade com o Art. 888 do Código de Processo Civil...