28/01/2024 07:48 | Conteúdo Jurídico
Solicitação formal para obtenção da relação de contribuições e vínculos empregatícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais, visando a transparência e o controle dos registros previdenciários....
Categoria: Penal e processo penal
28/01/2024 07:46 | Conteúdo Jurídico
Réu primário, acusado de estupro de vulnerável, busca revogação de prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e ausência de periculosidade concreta. Impactos das Mudanças do Pacote Anticrime na Legítima Defesa e no Tempo Máximo de Cumprimento de Pena....
Categoria: Cível e processo civil
28/01/2024 07:13 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Autorização para Emissão do Alvará Judicial, Viabilizando a Outorga da Escritura ao Adquirente do Imóvel no Inventário do Sr.(a) ____________...
Categoria: Penal e processo penal
27/01/2024 11:29 | Conteúdo Jurídico
Primariedade, Bons Antecedentes e Necessidade Excepcional da Prisão: Uma Análise Detalhada para a Revogação do Mandado de Prisão Preventiva...
Categoria: Cível e processo civil
27/01/2024 11:22 | Conteúdo Jurídico
Em busca da Efetividade Judicial: Autora solicita medidas para garantir o pagamento de débito conforme determinação judicial....
27/01/2024 11:16 | Conteúdo Jurídico
Francisco das Quantas versus Banco _______ S/A - Pedido de Revisão das Taxas e Encargos Contratuais e Discussão sobre a Viabilidade do Depósito Judicial Incontroverso...
27/01/2024 11:03 | Conteúdo Jurídico
Francisco das Quantas busca a revisão de cláusulas contratuais perante o Banco _________ S/A, destacando a ilegalidade de encargos e solicitando depósito judicial de valores incontroversos....