Réplica na Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais

Contestação de Aumentos Abusivos em Plano de Saúde e Aplicação do Estatuto do Idoso...

Conta Demonstrativa da Administração da Massa Falida

Apresentação de Gastos e Recebimentos Conforme Art. 22, III, "p" da Lei de Falências...

Ação de Interdição por Anomalia Psíquica

Pedido de Nomeação de Curador pelo Cônjuge Conforme Art. 747 do CPC e Art. 1.775 do CC...

Desistência de Recurso

Esfera Processual Civil...

Conflito de Competência em Processo Trabalhista

Solicitação de Definição de Competência entre Varas do Trabalho no Caso de Demissão Sem Justa Causa...

Ação de Cobrança de Contribuições Previdenciárias Indevidas

Requerimento contra o INSS pela Restituição de Valores Contribuídos após Aposentadoria do Segurado Falecido...

Pedido de Liberdade Provisória por Prisão Indevida em Flagrante

Solicitação de Soltura em Virtude da Ausência dos Requisitos Legais para Prisão Preventiva...

Pedido de Habeas Corpus para Alteração de Regime Prisional

Solicitação de Regime Semi-Aberto em Face de Constrangimento Ilegal Decorrente de Decisão da 3ª Vara Criminal da Capital...

Apresentação de Contra-Razões ao Recurso de Apelação em Ação Indenizatória

Contrato de adesão com cláusula abusiva e jurisprudência favorável ao consumidor garantem o pagamento do seguro de vida....

Requerimento de Concordata Suspensiva por Empresa em Estado de Falência

Pedido de Publicação de Edital e Pagamento de Créditos Quirografários Conforme o Decreto-Lei n.º 7.661/45...

Pedido de Desistência da Ação Após Composição Amigável

Solicitação de Extinção do Processo com Consentimento do Réu e Pagamento das Custas pelo Autor...

Proposição de Oferta de Alimentos por Ex-Cônjuge Aposentado

Pedido de Fixação de Alimentos Temporários em Face da Separação Judicial Imminente...

Razões de Defesa Contra Auto de Infração

Defesa da Legalidade dos Pagamentos de FGTS para Trabalhadores Temporários e Pedido de Anulação do Auto de Infração...

Medida Cautelar Inominada em Face do INSS

Pedido de Suspensão de Contribuições Previdenciárias sobre Remunerações de Administradores, Diretores, Sócios e Autônomos por Inconstitucionalidade...

Requerimento de Liberdade Provisória para Preso em Flagrante

Pedido Baseado na Excepcionalidade da Prisão Preventiva e Ausência de Vedação Legal...

Petição de Habeas Corpus

Solicitação de Redução da Pena com Base na Constituição Federal e Código de Processo Penal...

Abertura de Inventário por Cônjuge Supérstite

Pedido de Nomeação de Inventariante e Partilha de Bens Conforme Código de Processo Civil...

Pedido de Concordata Preventiva

Requerimento de Concessão de Concordata com Fundamentação nos Arts. 156 e Seguintes do Decreto-Lei n.º 7.661/45...

Pedido de Desistência de Ação II

Solicitação de Homologação de Desistência com Concordância do Réu...

Desistência de Ação

Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito...