Categoria: Cível e processo civil
23/01/2024 07:58 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Direitos da Parte Autora diante da Turbação Injusta do Imóvel e Pleito por Medida Liminar para Restabelecer a Posse Pacífica e Coibir Invasões Futuras....
Categoria: Cível e processo civil
22/01/2024 09:13 | Conteúdo Jurídico
Investigação profunda e inversão do ônus da prova evidenciam origem ilícita do crédito, apontando nulidade do contrato por violação às normas legais...
22/01/2024 09:07 | Conteúdo Jurídico
Análise da tempestividade da contestação e argumentos sobre a conexão entre a presente Ação de Reintegração de Posse e uma Ação Revisional em trâmite na 00ª Vara Cível, destacando questões relacionadas à notificação extrajudicial e a necessidade de reunião das ações para julgamento conjunto....