Emenda à Petição Inicial - Arrendamento Mercantil: Cobrança Indevida de Juros e Capitalização Mensal

Revisão Contratual e Exclusão de Encargos Moratórios...

Pedido de Concordata Suspensiva por Empresa em Estado de Falência

Requerimento com Base nos Arts. 177 e Seguintes do Decreto-Lei nº 7.661/1945 para Pagamento de Credores Quirografários...

Pedido de Expedição de Carta Precatória para Inquirição de Testemunha

Requerimento com Base nos Arts. 202 e Seguintes do CPC para o Processo nº ....../79 ...

Pedido de Habeas Corpus

Impugnação de Coação Ilegal pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Apresentação de Rol de Testemunhas em Reclamatória Trabalhista

Indicação de Testemunhas para Audiência de Instrução e Julgamento conforme Art. 825 da CLT...

Pedido de Liberdade Provisória em Auto de Prisão em Flagrante

Solicitação de Relaxamento de Prisão ou Concessão de Liberdade Provisória para Indiciados, Conforme Artigos 1000 do CP e 310 do CPP...

Requerimento de Devolução dos Autos

Solicitação de Intimação para Devolução de Autos Retidos Injustificadamente conforme Art. 195 e 196 do CPC...

Contra-Razões ao Agravo de Instrumento

Argumentos Alegam Ilegalidade de Cláusula Restritiva e Violação de Princípios do CDC ...

Pedido de Citação por Edital em Processo Civil

Requerimento para Citação de Réu em Local Incerto e Não Sabido Conforme Art. 231 do CPC...

Pedido de Concordata Suspensiva

Empresa Requer Suspensão de Falência com Proposta de Pagamento Parcial aos Credores ...

Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária - Falta de Interesse Jurídico

Beltrano de Tal Argumenta que Fulano de Tal não Possui Legitimação para Intervenir no Processo...

Roteiro de Audiência para Processo Trabalhista em Rito Sumaríssimo

Procedimentos Detalhados para Condução da Audiência e Instrução Processual...

Ação Ordinária Previdenciária para Restabelecimento de Auxílio-Doença

Pedido Sucessivo de Aposentadoria por Invalidez em Face do INSS...

Revisão Criminal: Erro Judiciário Reconhecido - Absolvição e Indenização Imprescindíveis

Condenado Injustamente Busca Justiça Após Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória...

Queixa-Crime por Difamação e Injúria

Ação Penal contra Agenor Ambrósio pela Imputação Falsa de Crime e Ofensas à Honra...

Recurso de Apelação Contra Sentença de Rescisão Contratual com Devolução de Quantias Pagas

Contestação de Condenação às Despesas Processuais e Honorários em Face de Classic Saúde Ltda....

Concordata Preventiva - Empresa Busca Acordo com Credores para Evitar Falência

Dificuldades Econômicas Impulsionam Empresa a Solicitar Concordata Preventiva e Oferecer Parcelamento de Dívidas aos Credores...

Pedido de Interdição de Pessoa Incapaz

Requerimento de Curatela Provisória com Pedido de Gratuidade de Justiça em Favor de ______________...

Pedido de Esclarecimentos ao Perito Judicial

Subtítulo: Ação Ordinária para Revisão de Cláusulas Contratuais de Juros e Multa Contra Banco Credibanco S/A...

Pedido de Desconto em Folha para Execução de Pensão Alimentícia

Requerimento nos Autos de Execução de Pensão Alimentícia contra Funcionário Público (Especificar Repartição/Unidade/Empresa)**...