Pedido de Reserva de Valores em Alienação Judicial

Requerimento de Reserva de Crédito Trabalhista Prioritário em Processo de Alienação Judicial da Reclamada...

Habeas Corpus Busca Apelo em Liberdade para Réu Primário com Antecedentes Extintos

Tribunal Nega Apelo por Maus Antecedentes, Mas Defesa Argumenta Primariedade e Extinção de Punição...

Pedido de Liberdade Provisória em Flagrante por Crime de Lesão Corporal

Acusado Alega Falta de Motivos para Prisão Preventiva e Pede Liberdade Provisória sem Fiança...

Requerimento de Concordata Preventiva

Pedido de Concordata Preventiva com Proposta de Liquidação de Créditos Quirografários...

Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Proprietário Reivindica Imóvel por Inadimplência da Locatária

Dívida de R$ _______ em Aluguéis Atrasados Motiva Demanda Judicial...

Pedido de Assistência Judiciária no Âmbito Processual Civil

Solicitação de Benefícios da Assistência Judiciária em Razão de Insuficiência Financeira...

Petição de Intervenção como Assistente em Processo Civil

Requerente busca acompanhar ação que possui interesse jurídico...

Contra-Razões de Apelação no Âmbito da Esfera Processual Civil

Contestação ao Recurso Interposto por Sicrano na Ação em Trâmite na ..... Vara da Comarca de ............

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Conta Inativa do FGTS

Solicitação de Levantamento de Saldo para Aquisição de Medicamentos em Razão de Doença e Insuficiência de Auxílio-Doença...

Pedido de Habeas Corpus para Concessão de Suspensão Condicional do Processo

Impetração pela Defensoria Pública em Face de Coação Ilegal Imposta pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...

Agravo de Petição em face da Indefinição de Regularização de Erros Materiais em Precatório

Reclamada busca corrigir falhas no cálculo do valor a receber e pede revisão da decisão do Juízo...

Pedido de Liberdade Provisória Mediante Fiança

Defesa Requer Liberdade Provisória para Indiciado Preso em Flagrante por Estelionato, com Base no Art. 322, Parágrafo Único, do CPP...

Recurso de Agravo de Instrumento contra Decisão Interlocutória

Tícia de Tal Busca Reforma de Decisão que Fixou Reajuste de Plano de Saúde em Percentual Exorbitante, Alegando Onerosidade Excessiva e Violação ao Estatuto do Idoso...

Informação de Falência e Citação de Síndico

Requerimento para Esclarecimento da Situação da Empresa Ré e Validade da Citação em Processo de Ação Declaratória...

Razões de Apelação em Processo Civil

_________________ Apela contra Sentença Proferida na Ação Movida contra _________________, Argumentando Fundamentação Fática e Jurídica...

Apelação Cível - Revisão de Sentença Proferida

_________________________ Busca Reforma de Decisão em Ação Proposta contra ___________, com Base nos Arts. 513 e Seguintes do CPC...

Apelação Cível - Contestação de Sentença

___________________ Apela Decisão Proferida nos Autos da Ação Movida contra ___________, com Base nos Arts. 513 e Seguintes do CPC...

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de Reconsideração de Despacho Denegatório com Encaminhamento ao TST ...

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Contestação de Prisão Temporária Indevida por Atentado ao Pudor com Violência Presumida...

Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Importâncias

Requerimento de Autorização para Resgate de Valores em Conta Bancária e Proventos do Falecido...