Pedido de Liberdade Provisória em Processo Criminal

Requerimento de Concessão de Liberdade Provisória com Base nos Artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal...

Ação Rescisória: Anulação de Sentença por Nulidade de Citação

Resguardando o Direito à Citação Adequada e Regularização do Processo Judicial...

Ação de Renovação de Locação Comercial e Revisão de Aluguel: Proteção do Ponto Comercial e Adequação dos Valores

Garantindo os Direitos do Locatário e Equilibrando os Termos Contratuais perante a Lei do Inquilinato...

Pedido de Justificação Judicial para Concessão de Pensão de Viúva de Ex-combatente

Viabilização dos Direitos Previdenciários em Favor da Requerente em Razão da Participação do Cônjuge na Revolução de 1.00032...

Contra Razões ao Recurso Ordinário: Análise das Alegações do INSS

Fundamentação Jurídica e Fatos Contestados no Recurso...

Revisão de Benefício Previdenciário: Reajustamento em Junho de 2000

Análise do Índice de Reajustamento e Violação dos Direitos Previdenciários...

Habeas Corpus: Constrangimento Ilegal por Excesso de Prazo na Prisão Provisória

Análise da Ausência de Inquérito Policial e Violação dos Direitos Constitucionais...

Indeferimento do Pedido de Busca e Apreensão

Análise da Fundamentação e Ausência de Indicação Precisa do Endereço...

Impugnação aos Cálculos do Contador Judicial

Análise da Cláusula Contratual e sua Relação com os Índices Utilizados...

Ação de Adjudicação Compulsória: Cumprimento das Obrigações pelo Promissário Comprador

Recusa do Promissário Vendedor em Transferir o Imóvel...

Demandando Justiça: Adjudicação Compulsória de Imóvel

Lutando pela Efetivação do Compromisso de Compra e Venda em Face da Recusa do Réu...

Contra-Razões de Recurso Ordinário: Defesa da Justiça e Responsabilidade Civil Objetiva

Argumentos em Resposta ao Recurso da VB Transportes de Cargas LTDA....

Revisão de Benefício Previdenciário

Pedido de Revisão e Ajuste do Benefício Previdenciário com Base em Critérios Legais...

Pedido de Habeas Corpus: Violação ao Devido Processo Legal e Contraditório

Análise da Nulidade da Decisão de Revogação do Livramento Condicional e Pedido de Liminar...

Decisões do Tribunal do Júri: Recebimento de Libelo, Protesto por Novo Júri e Outros Atos Processuais

Análise e Providências do Juízo diante das Demandas Jurídicas...

Ação de Consignação de Aluguéis: Sub-rogação e Direitos do Autor

Fundamentação Jurídica e Pedido de Quitação das Obrigações Contratuais...

Ação de Dissolução de Sociedade Anônima: Alegações e Fundamentos dos Autores

Exposição Detalhada da Composição Societária e Atividades da Empresa Demandada...

Impugnação à Contestação: Argumentação e Evidências contra Alegações da Requerida

Contestação da Intempestividade e Refutação de Alegações Fáticas e Jurídicas da Ré...

Impugnação à Ação Executiva

Argumentação Jurídica e Requerimentos para Suspensão da Execução e Audiência de Instrução...

Contestação à Ação de Dano Infeto: Defesa da Inocuidade e Legalidade na Estocagem de Materiais

Análise Detalhada dos Fatos e Direitos: Ausência de Periculosidade e Conformidade Legal na Atividade Contestada...