Razões de Recorrido em Ação Ordinária contra a Fundação Rede de Seguridade Social

Defesa da Sentença do Juízo Monocrático e Repúdio aos Artifícios Jurídicos da Apelante...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício Previdenciário por Reajustamento

Pedido de Reajuste com Base em Índices Oficiais de Atualização Monetária...

Pedido de Habeas Corpus: Prisão em Flagrante

Irregularidades Formais no Auto de Prisão e Presença de Testemunhas Suspeitas...

Contrariedade ao Libelo Crime: Defesa em Ação Penal por Tentativa de Homicídio

Contestação dos Fatos e Alegação de Ausência de Intenção Dolosa...

Cobrança de Dívida: Ação de Execução de Título Extrajudicial

Busca pela Quitação de Nota Promissória não Cumprida...

Contestação em Ação de Execução: Embargos por Irregularidades no Título Extrajudicial

Alegação de Ineptidão da Inicial e Inexistência de Dívida Líquida e Certa...

Pedido de Assistência Judiciária Gratuita para Isenção de Custas Processuais e Honorários Periciais

Garantindo Acesso à Justiça: Pleito de Dispensa de Honorários de Advogado e Peritos...

Ação de Adjudicação Compulsória: Garantia da Propriedade após Quitação

Recusa de Outorga de Escritura Pública Após Quitação Total do Imóvel...

Contestação Trabalhista: Defesa da Empresa contra Reclamação Trabalhista

Refutação de Alegações e Pedidos da Reclamante em Processo Trabalhista...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício Previdenciário por Reajustamento

Pedido de Revisão de Benefício Previdenciário em Razão de Reajustamento Utilizando Índice Inadequado...

Habeas Corpus: Pedido de Liberdade por Ausência de Motivo Legal para Prisão

Impetração de Ordem de Habeas Corpus em Favor de Indivíduo Detido por Mera Suspeita de Ilícito Penal...

Apelação Criminal: Pedido de Reforma da Sentença Condenatória

Argumentação Jurídica pela Absolvição do Apelante e Rejeição da Condenação Penal...

Réplica em Ação Cautelar de Sustação de Protesto: Responsabilidade da Empresa de Factoring

Argumentação Jurídica sobre a Responsabilidade da Empresa de Factoring na Admissão de Títulos Sem Causa...

Embargos à Execução: Inexigibilidade de Título de Crédito Extrajudicial

Argumentação Jurídica contra a Execução de Nota Promissória Pro Solvendo em Contrato de Compra e Venda...

Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor: Nulidade da Penhora e Proteção à Entidade Familiar

Argumentação Jurídica sobre a Impossibilidade de Penhora de Bem Imóvel Único e Direitos Hereditários...

Ação de Execução de Título Extrajudicial: Nota Promissória

Pedido de Pagamento de Dívida por Meio de Procedimento Executivo Civil...

Contestação à Reclamatória Trabalhista: Argumentos e Documentos Defensivos

Defesa da Empresa contra os Pedidos do Reclamante na Ação Trabalhista...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício com Base na Sistemática de Conversão em URVs

Pedido de Revisão do Benefício Previdenciário considerando a Inconstitucionalidade da Conversão em URVs...

Pedido de Novo Júri: Revisão da Condenação Criminal

Solicitação de Inclusão do Julgamento em Pauta da Próxima Sessão Periódica do Tribunal do Júri...

Habeas Corpus Preventivo: Salvaguarda contra Ameaça de Prisão Civil Injusta

Pedido de Salvo Conduto em Face de Decisão Equivocada sobre Depositário Infiel...