Contestação em Reclamatória Trabalhista

Defesa da Empresa contra Reivindicações Trabalhistas e Esclarecimento sobre Contrato Temporário...

Ação Previdenciária de Revisão de Benefício

Busca por Correção de Parcelas e Índices de Correção do Salário-de-Contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Agressão

Solicitando a Investigação de Agressão Sofrida e Apontando Testemunhas para Colaborar com as Investigações...

Pedido de Habeas Corpus e Denúncia de Violência contra Adolescente na Custódia

Solicitando a Intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos diante de Abusos e Descumprimento de Normativas Internacionais e Nacionais...

Ação de Consignação de Aluguéis: Garantindo Direitos na Locação Residencial

Pedido de Reconhecimento da Legitimidade do Autor após o Falecimento da Companheira e Recusa do Administrador do Imóvel...

Decretação de Falência: Modelo de Sentença em Sociedade Limitada

Sentença de Falência da Química Industrial Kolimar LTDA na Comarca de Duque de Caxias (RJ) - Elaborado por André Côrtes Vieira Lopes...

Unificação de Demandas: Reconhecimento da Conexão entre Ações de Manutenção de Posse

Pedido de Reunião dos Processos Propostos por Fulano de Tal e Sicrano de Tal perante a Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Defesa em Ação de Cobrança Condominial: Impugnação e Contestação

Refutando Alegações Infundadas e Buscando a Observância do Direito Condominial na Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Ação Monitória: Busca pela Satisfação de Direitos

Em Busca do Cumprimento de Dívida Inadimplida por Sicrano de Tal perante a Comarca de [Inserir Nome da Comarca]...

Contestação Trabalhista: Pedido de Rescisão Contratual e Outras Verbas Salariais

Argumentação e Provas em Defesa da Empresa Reclamada...

Ação Previdenciária: Revisão do Valor da Pensão por Morte

Pedido de Reajuste do Benefício Concedido pelo INSS de Acordo com a Legislação Vigente...

Pedido de Abertura de Inquérito Policial por Obtenção de Vantagem Indevida

Requerimento para Investigação de Fraude na Venda de Imóvel Mediante Artifício e Prejuízo a Terceiros...

Pedido de Arbitramento de Fiança por Meio de Habeas Corpus

Impetração de Ordem Judicial para Garantir Direito à Fiança ao Paciente Preso Sem Justa Causa...

Réplica à Contestação: Defesa da Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Argumentação Jurídica e Repúdio à Litigância de Má-Fé...

Anulação de Títulos de Crédito e Sustação de Protesto: Defesa Judicial

Pedido de Declaração de Nulidade de Duplicatas e Antecipação Parcial de Tutela...

Pedido de Pensão por Morte: Defesa dos Direitos Previdenciários

Ação Previdenciária para Reconhecimento de Dependência e Concessão de Benefício...

Impugnação à Execução: Estratégias e Fundamentos

Defesa Técnica e Argumentativa na Ação de Execução de Título Extrajudicial...

Exceção de Incompetência: Argumentação de Incompetência em Razão do Lugar e da Matéria

Pedido de Declaração de Incompetência da Justiça do Trabalho...

Ação Previdenciária: Revisão da Data de Início de Pensão por Morte

Pedido de Retroação da Data de Início do Benefício para Correspondência ao Óbito do Segurado...

Ação de Indenização por Acidente Ferroviário: Danos Materiais, Estéticos e Morais

Requerimento de Reparação pelos Danos Causados ao Autor em Acidente com Trem...