Pedido de Habeas Corpus para Liberdade do Réu Pronunciado: Garantia Constitucional e Direito à Liberdade Provisória

Análise dos Fundamentos Legais e Fatos que Justificam a Concessão da Ordem...

Pedido de Suspensão do Processo - Ação Conexa: Revisão de Contrato em Discussão

Estratégia Legal para Aguardar Julgamento da Lide Conexa e Preservar Direitos da Parte Ré...

Defesa da Propriedade Industrial: Natureza Jurídica do Depósito de Pedido de Patente e Contrafação

Estratégias Legais para Proteção de Invenções e Combate à Violação de Direitos...

Contestando a Contestação: Impugnação na Ação de Alienação Judicial

Desconstruindo Argumentos e Expondo Irregularidades na Contestação...

Defesa Estratégica: Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Contestando a Inexequibilidade do Título e Expondo a Novação como Fundamento Defensivo...

Exceção de Incompetência em Razão do Lugar e da Matéria na Justiça do Trabalho

Pedido de Declaração de Incompetência da Vara do Trabalho no Processo nº __...

Revisão da Renda Mensal Inicial do Benefício Previdenciário nos Termos do Art. 58 do ADCT

Ação Previdenciária contra o INSS por Erro no Cálculo da RMI...

Pedido de Abertura de Inquérito Policial por Estelionato Imobiliário

Análise de Fraude na Venda de Imóvel e Requerimento de Providências Judiciais...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar: Trancamento de Ação Penal Privada

Análise de Vícios Processuais e Decadência do Direito de Queixa...

Medida Cautelar de Exibição Judicial: Acesso ao Contrato Bancário

Pedido de Exibição do Contrato de Cheque Especial...

Compromisso Arbitral Extrajudicial: Acordo para Resolução de Litígio

Instrumento Particular conforme a Lei de Arbitragem (Lei n.º 000.307/0006)...

Impugnação à Contestação na Ação Anulatória de Ato Jurídico

Argumentos e Provas contra as Alegações da Ré...

Ação Executória de Cobrança de Nota Promissória

Pedido de Pagamento e Providências Judiciais...

Contestação em Reclamação Trabalhista: Defesa da Empresa contra Alegações da Reclamante

Impugnação aos Pedidos da Reclamante e Exposição dos Fatos Contrários...

Revisão de Pensão por Morte: Restabelecimento de Direitos Previdenciários

Ação Ordinária para Correção da Pensão Acidentária Paga pelo INSS...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Crime de Lesão Corporal

Solicitação de Investigação da Responsabilidade Penal do Médico Responsável pela Betaterapia...

Pedido de Habeas Corpus por Prescrição da Pretensão Punitiva

Pleito pela Liberdade do Réu em Virtude da Extinção da Punibilidade...

Execução de Sentença contra Banco: Cobrança de Honorários ao Curador Especial

Ação Judicial para Cumprimento de Decisão Judicial e Cobrança de Honorários Advocatícios...

Legitimidade da Empresa Falida em Ação de Desapropriação: Manutenção da Personalidade Jurídica

Análise do Erro Formal e Material no Decreto de Desapropriação e Defesa da Capacidade Processual da Empresa Falida...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça na Ação de Busca e Apreensão

Defesa da Concessão da Assistência Judiciária e Refutação das Alegações Contrárias...