Ação Executória de Cobrança de Nota Promissória

Pedido de Pagamento e Providências Judiciais...

Contestação em Reclamação Trabalhista: Defesa da Empresa contra Alegações da Reclamante

Impugnação aos Pedidos da Reclamante e Exposição dos Fatos Contrários...

Revisão de Pensão por Morte: Restabelecimento de Direitos Previdenciários

Ação Ordinária para Correção da Pensão Acidentária Paga pelo INSS...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Crime de Lesão Corporal

Solicitação de Investigação da Responsabilidade Penal do Médico Responsável pela Betaterapia...

Pedido de Habeas Corpus por Prescrição da Pretensão Punitiva

Pleito pela Liberdade do Réu em Virtude da Extinção da Punibilidade...

Execução de Sentença contra Banco: Cobrança de Honorários ao Curador Especial

Ação Judicial para Cumprimento de Decisão Judicial e Cobrança de Honorários Advocatícios...

Legitimidade da Empresa Falida em Ação de Desapropriação: Manutenção da Personalidade Jurídica

Análise do Erro Formal e Material no Decreto de Desapropriação e Defesa da Capacidade Processual da Empresa Falida...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça na Ação de Busca e Apreensão

Defesa da Concessão da Assistência Judiciária e Refutação das Alegações Contrárias...

Contestação à Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Análise dos Fundamentos de Fato e de Direito e Apresentação de Provas Documentais e Testemunhais...

Contestação Trabalhista: Despedida por Justa Causa

Defesa da Empresa contra Reclamação Trabalhista por Despedida Injusta...

Revisão de Benefício Previdenciário no Juizado Especial Federal

Petição Inicial e Requerimentos para Correção de Valor de Benefício...

Inquérito Policial - Procedimentos e Requerimentos

Orientações e Petições para Diversas Fases do Processo...

Habeas Corpus - Arguição de Nulidade na Citação por Edital

Defesa da Amplia Defesa e do Devido Processo Legal na Condenação à Revelia...

Exceção de Pré-Executividade: Contestação da Validade da Execução

Argumentos e Fundamentos para Anulação da Execução e Reconhecimento da Ausência de Título Executivo...

Contestação com Pedido de Extinção: Ação Declaratória de Nulidade de Cambial e Indenização por Perdas e Danos

Argumentos e Fundamentos Jurídicos para a Extinção do Processo e Defesa dos Interesses do Réu perante o Juízo Cível...

Impugnação à Contestação: Defesa na Ação Declaratória de Nulidade de Cambial e Indenização por Perdas e Danos

Contraponto aos Argumentos do Réu e Reiteração das Alegações Autorais perante o Juízo Cível...

Ação Previdenciária: Reconhecimento de União Estável e Concessão de Pensão por Morte

Busca de Direitos Previdenciários para Companheiro(a) Sobrevivente perante o Juizado Especial Federal Cível...

Contestação em Ação Trabalhista de Justa Causa e Verbas Rescisórias

Defesa da Empresa contra Reclamação Trabalhista por Justa Causa e Pedido de Verbas Rescisórias...

Defesa em Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Contestação com Fundamentos Legais

Argumentação Jurídica e Documentação Comprovativa em Resposta à Inicial de Despejo...

Pedido de Vista: Acesso aos Autos de Inquérito sob Sigilo

Solicitação de Exame dos Autos em Cartório conforme Direitos do Advogado...