Pedido de Liberdade: Habeas Corpus para Caso de Homicídio Doloso

Defesa da Liberdade do Acusado Baseada na Ausência de Provas Concretas e Constrangimento Ilegal...

Dissecando os Cálculos: Impugnação aos Honorários nos Embargos do Devedor

Defesa Assertiva Contra Alegações de Excesso de Execução e Correção Monetária...

Combatendo Práticas Abusivas: Ação Revisional de Contrato Bancário na Comarca de ....

Desmascarando o Abuso Financeiro: Em Busca de Equidade e Justiça nos Contratos Bancários...

Defendendo a Estimativa Justa: Impugnação ao Valor da Causa

Em Busca da Equidade Processual: Uma Argumentação pela Manutenção do Valor Atribuído...

Desconhecimento Essencial: Uma Petição pelo Direito à Anulação Matrimonial

Revelando a Realidade Oculta: O Casamento em Erro e a Busca pela Harmonia Perdida...

Reclamação Trabalhista por Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Pagamento de Verbas Rescisórias

Ação judicial proposta em face do empregador visando o reconhecimento do vínculo empregatício, retificação da CTPS, e pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas, 13º salário proporcional, FGTS, multas rescisórias, honorários advocatícios e demais verbas rescisórias não pagas....

Ação de Concessão de Benefício Assistencial

Pedido de concessão do benefício assistencial previsto no art. 203, V, da CF/88, em face do INSS e da União Federal, fundamentado na condição de vulnerabilidade socioeconômica e na comprovação da deficiência ou idade avançada do autor, conforme preceitos legais e documentação anexa....

Pedido de Renúncia ao Direito de Queixa e Arquivamento do Inquérito Policial

Requerimento de juntada da declaração de renúncia ao direito de queixa e solicitação de arquivamento do inquérito policial, apresentado pelo advogado do investigado perante o Delegado Titular da ____ª Delegacia de Polícia de _______________....

Habeas Corpus por Não Remessa dos Autos ao Juízo no Prazo do Art. 10 do CPP

Impetrante solicita ordem de habeas corpus em favor do paciente detido, devido à não observância do prazo legal de remessa dos autos do inquérito policial ao juízo competente, conforme estabelecido no artigo 10 do Código de Processo Penal....

Embargos à Ação de Insolvência: Demonstração de Ativo Superior ao Passivo

Marauder e Chinditi Ltda. contesta pedido de insolvência, apresentando prova de ativos significativamente superiores às dívidas alegadas pelo embargado, requerendo o indeferimento da ação e a condenação deste às custas e honorários advocatícios....

Restauração de Autos: Reconstruindo o Processo Extraviado

Advogado solicita a restauração dos autos da Impugnação de Crédito, perdidos após extravio, detalhando os esforços empreendidos para localizá-los e apresentando os documentos disponíveis para reconstruir o processo....

Reconhecimento Contratual e Locupletamento Indevido: Uma Análise Jurídica

Defensor Público apresenta argumentos em defesa do reconhecimento do contrato e contesta alegações de locupletamento indevido em processo de Adjudicação Compulsória....

Impugnação ao Laudo Pericial e Pedido de Nomeação de Novo Perito

Ana Lúcia Silva dos Santos contesta a veracidade do laudo apresentado, solicitando a nomeação de um novo perito ortopedista para esclarecimentos adicionais....

Reclamação Trabalhista por Descumprimento de Obrigações Trabalhistas

Pedido de Reconhecimento e Pagamento de Verbas devidas ao Empregado Doméstico...

Pedido de Alvará Judicial para Resíduos Previdenciários de Ambos os Genitores

Requerimento de Saque do Pecúlio Previdenciário Legado pelos Falecidos Pais...

Habeas Corpus: Defesa contra a Prisão Preventiva em Caso de Homicídio

Análise das Hipóteses do Art. 312 do CPP e Garantia dos Direitos Constitucionais...

Embargos à Execução Hipotecária: Contestação à Cobrança Indevida e Apresentação de Prova Contrária

Análise das Irregularidades na Execução e Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento da Ação Ordinária...

Ação de Rescisão de Contrato de Franquia Comercial e Indenizatória

Pleito pela Rescisão Contratual devido a Falhas Graves do Franqueador e Requerimento de Indenização por Danos e Prejuízos...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Demonstração da Incapacidade Financeira do Autor e Repúdio às Alegações Infundadas do Réu...

Requerimento de Julgamento: Procedência da Ação e Improcedência dos Embargos

Manifestação da Embargada sobre Produção de Provas e Pedido de Julgamento Conclusivo...