30/11/2023 05:04 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada dos Períodos Laborativos e Fundamentação Jurídica para a Concessão do Benefício. Direito à Continuidade do Trabalho em Atividades Nocivas Após Aposentadoria....
Categoria: Penal e processo penal
30/11/2023 04:53 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Base nas Alterações Legislativas e Atendimento aos Requisitos para Benefício. Adaptação às Novas Medidas e Comprometimento com as Condições Estabelecidas....
Categoria: Cível e processo civil
30/11/2023 04:21 | Conteúdo Jurídico
Diante de equívoco na filiação registral, busca-se reconhecimento judicial da inexistência de vínculo biológico e afetivo, respaldado por fundamentos jurídicos e precedentes judiciais....
Categoria: Penal e processo penal
29/11/2023 04:41 | Conteúdo Jurídico
A Incompatibilidade da Fiança com a Realidade Financeira do Acusado e a Aplicação do Art. 325, § 1º, I c/c Art. 350 do Código de Processo Penal...
Categoria: Cível e processo civil
29/11/2023 04:08 | Conteúdo Jurídico
Defesa dos Herdeiros em Face da Venda Irregular de Imóvel a Descendente, Contrariando Disposições Legais e Caracterizando Suspeita de Fraude...
Categoria: Penal e processo penal
28/11/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Análise do Cabimento da Liberdade Provisória diante da Incapacidade Financeira do Acusado e da Inaplicabilidade da Prisão Preventiva...