Contestação Trabalhista: Alegações e Pedido de Julgamento Improcedente

Resposta à Reclamante referente ao Processo Nº [número do processo]...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Benefício Previdenciário

Ressarcimento de Despesas Funerárias pela Irmã da De Cujus...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Estelionato e Apropriação Indébita

Defesa dos Direitos Lesados e Busca pela Apuração dos Fatos...

Habeas Corpus: Garantia da Liberdade nos Termos do CPP

Defesa Contra Constrangimento Ilegal na Negativa de Liberdade após Condenação...

Embargos à Execução: Nulidade da Citação e Análise Contratual

Defesa Baseada na Inobservância dos Requisitos de Citação e na Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

Requerimento de Falência por Duplicatas Não Pagas

Busca de Recurso Legal para Recuperação de Crédito...

Contestação à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Garantia Constitucional do Acesso à Justiça e Prova da Hipossuficiência Econômica...

Requerimento de Prova Pericial e Assistência Judiciária Gratuita

Pedido de Dispensa de Depósito Prévio de Honorários Periciais e Nomeação de Perito da Comarca...

Contestação em Processo Trabalhista: Vínculo de Emprego e Estabilidade Gestante

Argumentos e Contraposições da Reclamada em Face das Alegações da Reclamante...

Pedido de Alvará Judicial para Saque de Resíduo Previdenciário

Requerimento de Justiça Gratuita e Autorização para Saque de Valor Retido pelo INSS...

Habeas Corpus: Defesa da Liberdade de Expressão do Advogado

Caso de Calúnia e Difamação Contra Delegado: Garantia das Prerrogativas Profissionais...

Revisão de Contrato e Capitalização de Juros em Contrato de Confissão de Dívida

Apelação Adesiva diante de Sentença Contrária aos Termos do Contrato e às Práticas do Mercado...

Ação de Repetição de Indébito por Empréstimo Compulsório sobre Combustíveis

Desrespeito aos Princípios Constitucionais e Fundamentos Legais na Cobrança Indevida de Tributo...

Impugnação ao Valor da Causa em Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Correção do Valor Atribuído à Causa e Conformidade com o Pedido de Condenação...

Ação de Extinção de Condomínio e Venda Judicial de Bem Comum

Reequilibrando a Posse e Usufruto de Propriedade Indivisa em Litígio...

Contestação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício e Rejeição de Pleitos

Defesa Contrária ao Reconhecimento de Relação de Emprego e Requerimentos Trabalhistas...

Alvará Judicial: Sacamento de Quotas do FGTS por Herdeiros

Requerimento de Assistência Judiciária e Extração de Alvará para Justiça Gratuita e Acesso aos Recursos Herdados...

Recurso Administrativo: Revisão da Decisão de Denegação de Instauração de Inquérito Policial

Garantia de Acesso à Justiça e Efetivação do Devido Processo Legal...

Habeas Corpus Repressivo: Garantia da Inocência e Direito à Liberdade

Defesa da Prisão Cautelar Excessiva e Violação dos Princípios Constitucionais...

Defesa Firme: Contra-Razões de Recurso Especial na Revisão de Contrato com Limitação dos Juros Remuneratórios

Análise Detalhada das Questões Jurídicas e Fáticas em Resposta ao Recurso Interposto pelo Banco ___________ S/A...