Categoria: Cível e processo civil
14/11/2023 04:37 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Medida Protetiva com Base nos Artigos 747 a 758 do Código de Processo Civil, em Virtude da Incapacidade do Interditando e Nomeação do Requerente como Curador, com Pedido de Audiência e Manifestação do Ministério Público....
Categoria: Cível e processo civil
14/11/2023 04:35 | Conteúdo Jurídico
Dissolução de União Matrimonial com Fundamento no Art. 226, § 6º da CF/88 e Artigos 1571 e 1581 do Código Civil, com Requerimento de Benefício da Justiça Gratuita e Pedido de Citação por Edital....
13/11/2023 04:35 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada da Exigência de Contribuição Social sobre o Pro Labore de Sócios e Administradores: Controle Concentrado da Inconstitucionalidade e Pedido de Repetição de Indébito em Face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS....
13/11/2023 04:29 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Preliminares de Inexistência ou Nulidade da Citação e Indevida Concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça, com Fundamentação Legal e Jurisprudencial Aplicável. Defesa dos Interesses da Reclamada e Repúdio à Litigância Desleal...
12/11/2023 07:47 | Conteúdo Jurídico
Análise Detalhada das Irregularidades da Lei 9.711/98 e Ordem de Serviço nº 209/99 do INSS - Defesa da Sentença e Fundamentos Constitucionais na Controvérsia Tributária...
10/11/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
Resposta detalhada e fundamentada à interposição do recurso adesivo pela ré, contestando a majoração da alíquota de ICMS, com ênfase na ilegitimidade de parte e na ausência de transferência do encargo financeiro, conforme dispositivos legais e entendimentos jurisprudenciais....
10/11/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
Termo de Compensação de Horas entre a Empresa e seus Empregados, estabelecendo normas e condições para o acúmulo e compensação de horas de trabalho. O acordo abrange detalhes como dias da semana e quantidade máxima de horas a serem acumuladas, prazo para compensação, acompanhamento das horas acumuladas, relação de empregados envolvidos ...