Contestação Trabalhista: Exclusão da Parte Reclamada e Impossibilidade Jurídica do Pedido

Pedido de Exclusão da Reclamada e Análise da Impossibilidade Jurídica dos Pedidos Contrários à Natureza do Contrato Firmado...

Ação Previdenciária: Restabelecimento de Benefício Assistencial

Pedido de Tutela Antecipada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perante a Vara Federal da Subseção Judiciária de [Cidade e Estado]...

Notitia Criminis por Suposto Crime: Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Pedido de Investigação Judicial contra [Nome do Acusado] perante a Vara Criminal da Comarca de [Localização]...

Apelação em Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas Contratuais

Defesa da Empresa Apelante contra Sentença na Vara Cível da Comarca de [Localização]...

Pedido de Juntada de Documentos em Processo de Falência

Requerimento de Anexação de Certidões ao Processo de Falência sob Tramitação na Vara Cível da Comarca [Localização]...

Renúncia Hereditária em Processo Judicial: Pedido de Desvinculação da Herança

Solicitação de Renúncia à Herança em Inventário Familiar perante a Vara de Família da Comarca de [Localização]...

Impugnação de Pessoa Física à Delegacia da Receita Federal

Contestação ao Auto de Infração ou Notificação de Lançamento...

Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva

Pedido de Exclusão da Reclamada do Pólo Passivo da Reclamatória Trabalhista...

Ação de Substituição de Curatela com Pedido de Antecipação de Tutela

Requerimento de Nomeação de Novo Curador para Pessoa Interditada, com Pedido de Tutela de Urgência...

Requerimento de Instauração de Inquérito Policial por Estelionato e Apropriação Indébita

Pedido de Investigação Contra Indivíduos Envolvidos em Fraude e Apropriação Indevida de Valores...

Réplica à Contestação e Reconvenção na Ação Revisional de Contrato de Crédito

Resposta Fundamentada às Alegações do Reconvindo e Contestante...

Ação de Execução de Título Extrajudicial: Cobrança de Nota Promissória Não Quitada

Pedido de Cumprimento de Obrigação Pendente por Meio Judicial...

Requerimento de Autorização para Citação e Penhora em Dias e Horários Especiais

Pedido de Autorização Judicial para Realização de Atos Processuais Fora do Horário Regular...

Pedido de Remoção do Inventariante por Irregularidades Processuais

Ação Judicial para Coibir Atos Protelatórios e Infundadas Dúvidas no Inventário...

Ação Anulatória de Lançamento Tributário: Impugnação do Reajuste do IPTU pela Municipalidade de São Paulo

Contestação Jurídica contra Alteração de Valores Venais por Decreto e Pedido de Antecipação de Tutela...

Contestação Trabalhista: Pleito de Improcedência de Pedidos

Preliminares e Defesa de Mérito em Ação Trabalhista Movida por Marcos em Face de Produtos LTDA...

Ação de Substituição de Curatela: Pedido de Nomeação do Pai como Curador da Interditada

Pleito de Antecipação de Tutela em Face da Ausência de Representante Legal da Interditada...

Habeas Corpus: Pedido de Liberdade por Excesso de Prazo

Ação em Defesa da Liberdade de Locomoção do Paciente devido à Demora na Conclusão do Inquérito Policial...

Contestação do Banco em Ação Revisional de Contrato de Crédito

Argumentação Jurídica e Fatos Contrários à Revisão Contratual...

Ação de Execução Hipotecária em Face de Devedores

Pedido de Citação dos Executados e Penhora do Bem Hipotecado...