Requerimento de Citação do Sócio da Empresa Ré

Notificação do Sócio _______________ em Ação de Rescisão de Contrato...

Petição de Remoção do Inventariante

Análise das Alterações do Novo CPC/15 e Comparativo com o CPC/73...

Ação de Repetição de Indébito: Restituição de ICMS sobre Exportação

Análise da Inexigibilidade de Pagamento e Pedido de Restituição de Valores Indevidamente Recolhidos à Fazenda do Estado de São Paulo...

Contestação Trabalhista: Defesa da Incompetência Absoluta e Inexistência de Vínculo Empregatício

Análise Pormenorizada dos Fundamentos Fáticos e Jurídicos da Contestação à Reclamatória Trabalhista movida por 'B' contra 'A', com Destaque para a Exceção de Incompetência e a Inexistência de Subordinação e Vínculo Empregatício...

Revisão de Aposentadoria com Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial

Ação judicial proposta por [Nome da Parte] contra o INSS buscando o reconhecimento do tempo de serviço especial e a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial...

Pedido de Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Formação da Culpa

Nilson Ribeiro Spíndola impetra habeas corpus em favor de XXXXXXXX, alegando constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo na prisão preventiva decretada pela Comarca de ...

Contra-Razões de Recurso Extraordinário: Ação Revisional de Contrato

Resposta da Empresa __________ LTDA. ao Recurso Extraordinário Interposto por __________ na Ação Revisional de Contrato, Demonstrando a Inadmissibilidade e a Inexistência de Dissídio Jurisprudencial...

Execução de Título Judicial: Despejo por Inadimplemento Contratual

Requerimento de Cumprimento da Sentença Transitada em Julgado para Desocupação do Imóvel, conforme Artigo 584, Inciso I, do CPC, e Outras Providências Necessárias...

Pedido de Reforço de Caução no Processo Judicial

Requerimento de Ampliação da Garantia Representada nos Autos com Base no Art. 837 do Código de Processo Civil e Citação do Réu para Reforçar a Caução...

Pedido de Execução de Título Judicial contra Empresa

Requerimento de Cumprimento da Sentença Proferida pelo VII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e Cálculo do Valor Total da Execução...

Primeiras Declarações no Inventário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentário sobre as Mudanças no Art. 620 em Comparação com o Art. 993 do CPC/73 e Apresentação das Primeiras Declarações no Processo de Inventário...

Ação Cautelar Inominada: Pedido de Depósito Judicial e Liminar contra o Estado

Discussão sobre Condição Impositiva de Garantia para Impressão de Documentos Fiscais...

Defesa em Reclamação Trabalhista: Contestação e Preliminar de Incompetência

Alegação de Inexistência de Vínculo Empregatício e Competência da Justiça Comum Estadual...

Pedido de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Ação Previdenciária em Face do INSS - Tutela Urgente e Direitos Previdenciários...

Garantia da Liberdade: Pedido de Habeas Corpus Preventivo

Defesa do Direito de Ir e Vir frente a Ameaças de Prisão Temporária...

Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil: Apelação pela Justiça

Argumentação e Fundamentos para Reforma da Sentença na Ação Ordinária de Revisão de Contrato...

Busca pela Justiça: Ação de Execução de Título Extrajudicial

Busca de Cumprimento Contratual e Proteção dos Direitos Creditórios...

Cautela e Segurança: Ação para Sustação de Protesto mediante Caução

Procedimento Cautelar Inominado e Oferta de Bens em Garantia...

Prestação de Contas da Inventariança: Aspectos sob o Novo CPC/15

Análise das Alterações Legislativas e Procedimentos no Processo de Inventário...

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

Contestação à Majoração da Alíquota do IPI no Estado de São Paulo...