Contestação Trabalhista

Preliminares de Incompetência Territorial e Prescrição, Mérito e Pedido de Provas...

Restabelecimento do Benefício Assistencial ao Idoso

Pedido de Tramitação Preferencial perante a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cidade - UF...

Habeas Corpus Preventivo: Proteção contra Constrangimento Físico

Pedido de Salvaguarda contra Ameaças do Delegado de Polícia...

Contestação em Ação Revisional e Declaratória Cumulada com Ação Cautelar

Defesa do Banco em Face das Alegações de Revisão Contratual e Aplicação do CDC...

Execução de Título Extrajudicial: Cobrança de Débito Bancário

Requerimento de Providências para Satisfação do Crédito em Razão de Limite de Crédito Extrapolado...

Medida Cautelar de Caução: Providências para Garantia Adequada

Requerimento de Prestação de Caução Conforme Determinação Legal em Processo Pendente...

Ação de Petição de Herança: Reivindicação dos Direitos Sucessórios

Requerimento de Reconhecimento da Posição Privilegiada na Ordem de Vocação Hereditária e Restituição dos Bens Legítimos aos Herdeiros Legítimos...

Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal

Pedido de Suspensão da Execução e Reconhecimento de Ilegitimidade Passiva da Excipiente...

Contestação em Reclamação Trabalhista com Denunciação da Lide

Defesa da Empresa Reclamada em Processo Trabalhista com Pedido de Denunciação da Lide e Contestação aos Argumentos do Reclamante...

Pedido de Majoração de Aposentadoria por Doença

Análise da Constitucionalidade da Diferenciação entre Benefícios...

Pedido de Habeas Corpus para Restituição da Liberdade

Análise da Coação Injusta e Transgressão do Prazo Legal...

Ação Ordinária para Revisão de Contrato de Cartão de Crédito

Análise da Cobrança de Encargos Abusivos e Ausência de Informações Prévias...

Embargos à Execução: Contestação da Exigibilidade de Título de Crédito Extrajudicial

Análise da Inexigibilidade da Nota Promissória e Requerimento de Nulidade da Execução...

Medida Cautelar de Caução: Garantia por Quem Está Obrigado a Prestá-la

Análise da Oferta de Caução em Processo Civil e Requerimento de Aceitação ou Contestação pela Parte Contrária...

Pedido de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo entre o CPC/73 e o NCPC/15 na Petição de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário...

Embargos à Execução Fiscal: Defesa da Entidade de Assistência Social

Alegação de Inexistência de Dívida e Argumentação sobre Prescrição do Crédito Tributário...

Contestação Trabalhista: Resposta da Empresa às Alegações do Reclamante

Refutação de Horas Extras e Irregularidades na Jornada de Trabalho...

Pedido de Levantamento de Interdição com Medida Liminar

Restabelecimento da Capacidade Civil em Favor do Interditado...

Pedido de Remessa ao Superior Tribunal de Justiça em Habeas Corpus Denegado

Busca por Revisão da Decisão Contrária à Orientação Jurisprudencial...

Agravo de Instrumento em Ação Ordinária para Revisão de Contrato

Pedido de Revisão da Decisão Interlocutória perante o Tribunal de Justiça...