Contestação em Reclamatória Trabalhista

Defesa da Empresa contra os Pedidos do Reclamante...

Isenção de Imposto de Renda e Restituição de Valores para Portador de Cegueira Unilateral

Ação judicial visa garantir direito de aposentado com visão monocular...

Pedido de Habeas Corpus com Base na Prescrição da Pretensão Punitiva

Solicitação de Alvará de Soltura devido à Extinção da Punibilidade...

Ação Ordinária para Revisão de Contrato com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação da Cobrança de Juros Capitalizados e Pedido de Manutenção da Posse do Bem Alienado...

Pedido de Conversão de Busca e Apreensão em Ação de Depósito

Solicitação de Medida Adequada diante da Inércia do Devedor e Não Localização do Bem Garantido...

Pedido de Caução com Oferta de Imóvel em Ação Ordinária para Revisão de Contrato

Demonstração do Valor da Caução e Proposta de Suspensão do Processo para Providências Necessárias...

Ação de Partilha de Bens de Cônjuge Falecido em Regime de Comunhão Parcial sem a Participação do Cônjuge Sobrevivente

Divisão dos Bens do Espólio entre Herdeiros Necessários e Cônjuge Viúvo, Conforme Disposto no Código Civil Brasileiro...

Preservação do Princípio Federativo e da Ordem Econômica: Análise do Tráfego de Bens e Serviços na Legislação Tributária

Exploração dos Dispositivos Constitucionais e do Código Tributário Nacional para Garantir a Equidade Fiscal e Evitar a Guerra Fiscal...

Impugnação Fiscal: Defesa contra Auto de Infração da Receita Federal

Apresentação de Argumentos de Fato e de Direito em Face do Lançamento Tributário...

Contestação à Ação Trabalhista: Ausência de Vínculo Empregatício e Pedido de Homologação dos Cálculos

Refutando as Alegações e Reivindicando a Correção dos Cálculos Apresentados...

Ação de Interdição: Pedido de Antecipação de Tutela para Nomeação de Curadora

Representação Legal de Filha Portadora de Incapacidade Mental...

Habeas Corpus: Trancamento de Processo Criminal por Constrangimento Ilegal

Defesa contra Apropriação Indevida de Objetos em Contrato de Comodato...

Ação Ordinária para Revisão de Contrato de Cartão de Crédito: Abusos e Nulidades

Combatendo Práticas Lesivas e Cláusulas Abusivas na Relação de Consumo...

Contestação e Exoneração de Fiador em Contrato de Locação

Inexistência de Interesse de Agir, Falta de Citação da Afiançada, Rescisão do Contrato de Locação, Renúncia à Exoneração da Fiança, Responsabilidade Solidária dos Fiadores e Limitação Temporal da Fiança...

Oferta de Bens como Caução: Estratégia na Ação Cautelar Inominada

Análise e Requerimento de Equipamentos como Garantia no Processo de Sustação de Protesto...

Partilha Amigável Cumulativa: Economia Processual e Eficiência no Novo CPC/15

Análise das Alterações Legislativas e Procedimentos no Processo de Arrolamento...

Ação Declaratória: Cobrança Indevida de Taxas Municipais e Pedido de Repetição de Indébito

Contestação Jurídica e Fundamentação para a Inexistência de Relação Tributária nas Taxas de Fiscalização, Limpeza, Iluminação Pública e Extinção de Incêndio...

Contestação à Ação de Cobrança de Contribuição Sindical

Ilegitimidade, Inépcia, Prescrição e Inconstitucionalidade da Cobrança...

Ação Previdenciária: Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez diante da Permanente Incapacidade

Defesa dos Direitos Previdenciários do Autor, Abordando Aspectos Médicos e Jurídicos para a Concessão da Aposentadoria por Invalidez...

Restituição de Propriedade: Liberação Judicial de Veículo no Contexto de Inquérito Policial

Defesa e Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido, Demonstrando Ausência de Vínculo com os Fatos Investigados...