Defesa Sólida: Contra-Razões de Apelação em Ação Ordinária de Revisão de Contrato de Cartão de Crédito

Análise Detalhada das Questões Contratuais e Legais para Manutenção da Sentença...

Concordata Preventiva: Estratégia de Recuperação para Preservação da Empresa

Análise Detalhada da Petição - Medidas Urgentes Diante da Atual Conjuntura Econômica...

Caução nos Próprios Autos: Garantia Processual e Designação de Depositário

Petição para Prestação de Caução Mediante Bem Móvel - Nome do Requerente vs. Nome do Reclamante...

Partilha Amigável e Declaração de Herdeiros: Transparência e Resolução Pacífica de Inventário

Apresentação de Instrumento Amigável de Partilha para Homologação Judicial: Descrição Detalhada dos Bens e Herdeiros do Falecido Sr.(a) ___________...

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária e Repetição de Indébito

Questionamento da Constitucionalidade das Taxas Municipais de Fiscalização, Limpeza Pública, Iluminação Pública e Extinção de Incêndio...

Contestação à Reclamação Trabalhista - Ilegitimidade de Parte Passiva e Improcedência dos Pedidos

Tomadora de Serviços - Enunciado 331, Inciso III, do TST - Ausência de Vínculo Empregatício - Nulidade do Contrato de Experiência - Litigância de Má-Fé...

Ação Previdenciária: Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

Busca pela Garantia de Direitos e Tutela Antecipada para Atendimento às Necessidades do Demandante...

Abertura de Inquérito Policial por Crime de Lesões Corporais: Providências e Diligências

Portaria para Investigação de Delito e Requisição de Procedimentos Essenciais...

Ação Ordinária para Anulação de Título de Crédito - Duplicata: Defesa contra Protesto Indevido

Busca pela Inexistência do Débito e Responsabilidade do Banco Endossatário...

Ação de Busca e Apreensão: Pedido de Cumprimento de Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária

Empresa Requerente Busca Medida Cautelar para Recuperar Bem Alienado Fiduciariamente em Virtude do Inadimplemento Contratual do Requerido....

Medida Cautelar de Caução: Ação para Exigir Cumprimento de Determinação Legal

Requerente Busca Caução Determinada por Lei em Processo Nº __________, Exigindo Adimplemento do Requerido e Aplicação de Medidas Legais Cabíveis....

Inventário Administrativo e Plano de Partilha após Divórcio: Minuta para Herança com Dois Herdeiros

Elaboração de Documento Jurídico Detalhado Referente ao Falecimento Intestado do De Cujus, Divorciado, com Desistência do Processo Judicial e Acordo de Partilha entre Meeira e Dois Herdeiros....

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Através de Ação Cautelar: Nova Modalidade Introduzida pela LC 104/2012

Análise de Caso Concreto com Discussão Detalhada de Jurisprudência e Fundamentos Legais...

Contestação Trabalhista - Refutação dos Pedidos do Reclamante

Empresa contesta alegações sobre anotação na CTPS, adicionais de insalubridade/periculosidade, horas extras e reconhecimento de contrato de trabalho, apresentando fatos e fundamentos para sua defesa....

Ação Previdenciária - Concessão de Benefício por Incapacidade

Pleito de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e tutela de urgência em razão de enfermidade incapacitante - Pedido de antecipação da tutela para assegurar o sustento do requerente....

Pedido de Habeas Corpus por Irregularidades no Auto de Prisão em Flagrante

Defesa alega vícios formais e ausência de testemunhas no momento da lavratura, pleiteando o reconhecimento do Constrangimento Ilegal....

Ação Declaratória - Inversão do Ônus da Prova e Pedido de Julgamento Antecipado

Extinção do Contrato de Conta Corrente - Provas a Produzir - Pleito dos Autores Diante do Contido no R. Despacho Judicial...

Pedido de Cancelamento de Protesto nos Termos da Lei nº 6.600/00

Resgate do Título Protestado e Requerimento de Cancelamento junto ao Cartório do Registro de Protesto de Títulos...

Pedido de Caução Fidejussória nos Termos do Art. 602, § 2º do CPC em Ação de Indenização por Ato Ilícito

Substituição da Exigência de Capital por Caução Fidejussória com Fiador e Bens Imóveis Avalizados...

Ação de Investigação de Paternidade e Pedido de Herança: Reconhecimento do Vínculo e Habilitação no Inventário (Lei 8.560/92)

Cumulação de pleitos para estabelecer a filiação e garantir os direitos hereditários do autor perante o inventário do Sr. ________, fundamentada nos termos da Lei 8.560/92....