Categoria: Penal e processo penal
24/10/2023 16:34 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Acusado e Garantia de Julgamento Justo em Comarca Distinta...
24/10/2023 16:33 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Oitiva de Testemunhas e Considerações sobre Mudanças do Pacote Anticrime...
24/10/2023 16:23 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Absolvição com Base no Artigo 386 do Código de Processo Penal e Mudanças do Pacote Anticrime...
Categoria: Cível e processo civil
24/10/2023 16:21 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão Judicial e Pedido de Aplicação de Multa por Recurso Protelatório...
24/10/2023 16:18 | Conteúdo Jurídico
Dissolução do Vínculo Matrimonial, Alimentos Provisórios e Partilha de Patrimônio no Divórcio Contencioso...
Categoria: Consumidor
24/10/2023 16:16 | Conteúdo Jurídico
Revisão de Encargos Financeiros em Contrato de Empréstimo com Solicitação de Medida Cautelar...
24/10/2023 16:12 | Conteúdo Jurídico
Petição de Execução com Base no Novo CPC para Garantia dos Alimentos Devidos...
Categoria: Trabalhista
23/10/2023 18:24 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Integração ao Salário de Auxílio Alimentação e Transporte, entre Outras Verbas Devidas...
Categoria: Tributário
23/10/2023 18:22 | Conteúdo Jurídico
Requer Reforma da Sentença e Declaratória de Extinção do Crédito Tributário...
23/10/2023 18:20 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Execução de Sentença Favorável contra o Executado...
Categoria: Previdenciário
23/10/2023 18:16 | Conteúdo Jurídico
Demonstração de Redução da Capacidade Laborativa e Requisitos Legais atendidos...
23/10/2023 18:14 | Conteúdo Jurídico
Alegações Finais na Ação Penal com Enfoque nas Mudanças Legislativas...
23/10/2023 18:11 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Manutenção da Decisão e Aplicação de Multa por Recurso Protelatório...
23/10/2023 18:04 | Conteúdo Jurídico
Reembolso Integral de Despesas Médicas e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
23/10/2023 18:02 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Justiça Gratuita e Revisão de Encargos Contratuais Abusivos...
23/10/2023 17:58 | Conteúdo Jurídico
Procedimento de Execução de Alimentos com Fundamentação no Novo CPC...
23/10/2023 17:56 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Alimentos Provisórios e Definitivos em União Estável Dissolvida...
22/10/2023 07:27 | Conteúdo Jurídico
Empresa busca anular débito previdenciário indevidamente cobrado com base na irregularidade na inscrição do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)...
22/10/2023 07:23 | Conteúdo Jurídico
Busca pelo Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...
22/10/2023 07:20 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reforma da Sentença por Abusividade Contratual e Negativa de Internamento em Regime de Home Care...