Contestação: Refutando a Alegação de Vínculo Empregatício na Reclamatória Trabalhista

Desconstruindo a Alegação de Relação de Emprego e Pleitos Indevidos da Reclamante...

Busca pela Justiça: Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade

Reconhecimento de Períodos Contributivos e a Luta pelo Direito ao Benefício Previdenciário...

Habeas Corpus em Defesa da Liberdade: Desconstruindo a Prisão Preventiva em Caso de Sonegação Fiscal

Reflexões sobre a Prisão como Solução: Uma Análise Crítica do Sistema e a Busca pela Liberdade da Paciente...

Ação de Prestação de Contas contra Banco - Defesa dos Direitos do Correntista

Pedido de Estorno de Débitos Indevidos e Exigência de Prestação de Contas Contratuais...

Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda de Veículo com Devolução de Quantia Paga e Indenização por Perdas e Danos

Discussão Jurídica sobre Vício Oculto, Adulteração do Veículo e Responsabilidade Solidária dos Réus...

Ação Renovatória de Contrato de Locação Não Residencial com Pedido de Revisão de Aluguel

Revisão Judicial do Valor do Aluguel e Busca pela Renovação Compulsória: Protegendo o Fundo de Comércio da Parte Autora....

Pedido de Imputação de Dívida do Herdeiro no Quinhão do Devedor no Inventário

Herdeiro Devedor do Espólio: Solicitação de Homologação para Imputação da Dívida no Processo de Inventário...

Ação de Mandado de Segurança contra a Cobrança Indevida da Taxa de Lixo: Violação de Princípios Constitucionais

Busca de Tutela Jurisdicional para Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 3.456/97...

Contestação em Reclamatória Trabalhista: Contrato Temporário, Término Legal e Pedido de Indenização

Defesa da Empresa Diante da Alegação de Falta de Quitação das Verbas Rescisórias e Pedido de Indenização por Quebra de Contrato Temporário...

Ação Previdenciária: Concessão de Aposentadoria por Idade e Pedido de Tutela Urgente

Revisão Judicial da Negativa do INSS Diante da Comprovação do Tempo de Contribuição e Busca pela Garantia do Direito à Aposentadoria...

Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal: Advogado Processado Criminalmente Busca Preservar sua Participação em Concurso Público

Defesa da Ausência de Justa Causa na Queixa-Crime e a Urgência na Emissão de Certidão Negativa de Antecedentes para Inscrição Definitiva no Concurso de Magistratura Trabalhista...

Defesa do Tabelionato: Contra-Razões na Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Protesto de Título

Preservando a Decisão do Magistrado e Refutando a Inovação na Segunda Instância: Uma Análise Técnica e Jurisprudencial...

Contestação à Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda com Devolução de Quantias Pagas e Indenização por Perdas e Danos

Análise das Preliminares de Inépcia da Petição Inicial, Carência de Ação e Prescrição, e Argumentação do Mérito da Defesa...

Rescisão Contratual de Locação Não Residencial: Notificação e Cálculo da Multa

Análise da Denúncia de Locação e Aplicação da Cláusula Contratual de Multa Proporcional...

Habilitação do Cônjuge Supérstite: Análise das Alterações do Novo CPC/15

Comentários e Quadro Comparativo sobre as Mudanças no Processo de Habilitação nos Autos da Causa Principal...

Impetração de Mandado de Segurança Coletivo contra a Receita Federal por Tributação Indevida de Verbas Indenizatórias.

Associação de Bancários busca resguardar os direitos de seus associados, empregados da Caixa Econômica Federal, contestando a tributação do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias como APIP, abono anual, abono de férias e licença-prêmio....

Resposta à Reclamação Trabalhista: Contestação dos Fatos e Pedido de Indeferimento.

Empresa __________ apresenta argumentos e documentos que refutam as alegações da reclamante, demonstrando a regularidade do contrato temporário e contestando as reivindicações relacionadas à jornada de trabalho e demais pedidos apresentados no processo....

Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial com Reconhecimento de Tempo de Serviço e Opção de Permanecer na Atividade

Médico Anestesista com 27 Anos, 8 Meses e 13 Dias de Exposição a Agentes Nocivos...

Pedido de Liberdade Provisória: Concessão sem Prestação de Fiança para Réu Declarado Pobre.

Defesa pleiteia a liberdade provisória de ______________, acusado nos autos do processo n.º ________, ressaltando sua condição de hipossuficiência financeira, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal....

Pedido de Fiança: Busca pela Liberdade do Acusado em Processo Criminal.

Requerimento de arbitramento de fiança para G. P. de S., acusado de infração ao art. 155 do Código Penal, com base na primariedade e ausência de impedimentos legais, visando assegurar seu direito de defesa em liberdade....