Categoria: Penal e processo penal
14/10/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Defesa alega que o Ministério Público é parte ilegítima para atuar em processo criminal e busca a declaração de nulidade a partir do recebimento da denúncia....
Categoria: Cível e processo civil
14/10/2023 06:57 | Conteúdo Jurídico
Busca de pensão alimentícia para uma criança de dois anos, ajuizada por sua mãe em virtude do abandono paterno após a separação do casal....
Categoria: Consumidor
14/10/2023 06:54 | Conteúdo Jurídico
Pedido de reparação de danos morais decorrentes da inclusão indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes sem a devida comunicação prévia, violando o CDC....
14/10/2023 06:39 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Alimentos Provisórios e Definitivos pelo Cônjuge Varão...
14/10/2023 06:35 | Conteúdo Jurídico
Inépcia da Inicial e Falta de Demonstrativo de Dívida...
Categoria: Constitucional
14/10/2023 06:28 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Imparcialidade na Condução das Eleições Presidenciais ...
14/10/2023 06:21 | Conteúdo Jurídico
Contestação à Revisão dos Alimentos na Ação de Dissolução de União Estável...
Categoria: Tributário
11/10/2023 16:36 | Conteúdo Jurídico
Impugnação à Penhora do Faturamento da Empresa em Execução Fiscal...
Categoria: Trabalhista
11/10/2023 16:34 | Conteúdo Jurídico
Categoria: Previdenciário
11/10/2023 16:33 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Alvará Judicial para Acessar Valores Previdenciários do Falecido Genitor...
11/10/2023 16:30 | Conteúdo Jurídico
Atipicidade das Declarações e Renúncia ao Direito de Queixa: Uma Análise Jurídica...
11/10/2023 16:26 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Antecipação de Tutela Recursal - Processo nº 000000...
11/10/2023 16:23 | Conteúdo Jurídico
11/10/2023 16:16 | Conteúdo Jurídico
11/10/2023 16:12 | Conteúdo Jurídico
11/10/2023 16:10 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Restituição de Valores e Bens Roubados...
11/10/2023 16:07 | Conteúdo Jurídico
Inventário dos Bens do Autor da Herança e Nomeação de Inventariante...
11/10/2023 16:03 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão e Tutela Provisória contra o Banco ...
11/10/2023 15:58 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Suprimento da Outorga para Consolidação da Propriedade de Imóvel no Casamento ...
10/10/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Defesa contra Estimativa de Lançamento Tributário e Multas Injustas pelo Município de São Paulo...