Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 6.739, de 5.12.79 - Dispõe sobre a Matrícula e o Registro de Imóveis Rurais

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:58 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.634, de 2.5.79 - Dispõe sobre a Faixa de Fronteira

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:57 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.515, de 26.12.77 - Lei do Divórcio que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:51 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.453, de 17.10.77 - Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:47 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.423, de 17.6.77 - Estabelece base para correção monetária e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:46 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.383, de 7.12.76 - Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:44 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.367, de 19.10.76 - Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:42 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.338, de 7.6.76 - Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que tem curso nas férias forenses

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:41 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.205, de 29.4.75 - Estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei número 6.147, de 29 de novembro de 1974

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:39 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.194, de 19.12.74 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:38 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.015, de 31.12.73 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 5.891, de 12.6.73 - Altera normas sobre exame médico na habilitação de casamento entre colaterais de terceiro grau

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:29 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.778, de 16.5.72 -Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º do art. 15 da Constituição Federal e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:27 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.764, de 16.12.71 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:25 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.741, de 1º.12.71 - Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:23 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.709, de 7.10.71 - Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:21 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.478, de 25.7.68 - Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:18 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.433, de 8.5.68 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:15 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.250, de 9.2.67 - Lei de imprensa que regula a liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:13 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 5.021, de 9.6.66 - Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil

Categoria: Leis Civis e Processuais Civis

07/08/2008 08:08 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 6.739, de 5.12.79 - Dispõe sobre a Matrícula e o Registro de Imóveis Rurais

Lei n. 6.634, de 2.5.79 - Dispõe sobre a Faixa de Fronteira

Lei n. 6.515, de 26.12.77 - Lei do Divórcio que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências

Lei n. 6.453, de 17.10.77 - Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências

Lei n. 6.423, de 17.6.77 - Estabelece base para correção monetária e dá outras providências

Lei n. 6.383, de 7.12.76 - Dispõe sobre o Processo Discriminatório de Terras Devolutas da União, e dá outras Providências

Lei n. 6.367, de 19.10.76 - Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências

Lei n. 6.338, de 7.6.76 - Inclui as ações de indenização por acidentes do trabalho entre as que tem curso nas férias forenses

Lei n. 6.205, de 29.4.75 - Estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei número 6.147, de 29 de novembro de 1974

Lei n. 6.194, de 19.12.74 - Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não

Lei n. 6.015, de 31.12.73 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências

Lei n. 5.891, de 12.6.73 - Altera normas sobre exame médico na habilitação de casamento entre colaterais de terceiro grau

Lei n. 5.778, de 16.5.72 -Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º do art. 15 da Constituição Federal e dá outras providências

Lei n. 5.764, de 16.12.71 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências

Lei n. 5.741, de 1º.12.71 - Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação

Lei n. 5.709, de 7.10.71 - Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências

Lei n. 5.478, de 25.7.68 - Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências

Lei n. 5.433, de 8.5.68 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências

Lei n. 5.250, de 9.2.67 - Lei de imprensa que regula a liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação

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