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Artigos
Nova Lei do parcelamento-2 (Lei nº 11.941/2009)

Categoria: Direito Tributário

13/08/2009 08:10 | Kiyoshi Harada

Usurpação de função pública

Categoria: Direito Penal

12/08/2009 08:31 | Archimedes Marques

"Erro de pontaria" no questionamento judicial dos §§ 10 e 11, da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007

Categoria: Direito Tributário

12/08/2009 08:27 | Toshinobu Tasoko

A recuperação de empresários em dificuldade financeira provisória

Categoria: Direito Comercial

12/08/2009 08:23 | Robson Zanetti

Furto em área comum do condomínio

Categoria: Direito Penal

11/08/2009 08:45 | Caroline Meireles Roque

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica

Categoria: Direito Tributário

11/08/2009 08:38 | Toshinobu Tasoko

Cuidados para adesão ao novo REFIS da Lei 11.941

Categoria: Direito Tributário

08/08/2009 08:47 | Roberto Rodrigues de Morais

Há um futuro para o Tribunal do Júri?

Categoria: Direito Processo Penal

07/08/2009 08:50 | Lélio Braga Calhau

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Final

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:49 | Robson Zanetti

O Código Florestal, as mudanças climáticas globais e a saúde da população - Parte I

Categoria: Direito Ambiental

06/08/2009 08:46 | Robson Zanetti

Estatuto da Adoção: Novos rumos para o Direito das Famílias

Categoria: Direito Civil

06/08/2009 08:38 | Renata Malta Vilas-Bôas

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 08:10 | Lélio Braga Calhau

A volta ao mundo contratual: de Aristóteles a Aristóteles

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 08:02 | Robson Zanetti

A busca do equilíbrio nas relações contratuais

Categoria: Direito Comercial

05/08/2009 07:25 | Robson Zanetti

A necessidade de uma interpretação extensiva do art. 10 do Código de Processo Civil para abranger além da família matrimonializada a família convivencial

Categoria: Direito Processo Civil

05/08/2009 07:21 | Renata Malta Vilas-Bôas

Comentários a Instrução Normativa n. 30/2007 do TST

Categoria: Informática

04/08/2009 09:16 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Proposta de emenda constitucional sobre o tratamento da vítima de crime como direito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

04/08/2009 09:05 | Lélio Braga Calhau

Propaganda eleitoral na internet - Se não está proibido é permitido

Categoria: Direito Eleitoral

03/08/2009 07:45 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Da discussão da causa " debendi"

Categoria: Direito Comercial

03/08/2009 07:42 | Robson Zanetti

O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

31/07/2009 08:44 | Robson Zanetti

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