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Artigos
Verdadeiro amor

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/07/2009 07:54 | Fernando Marrey Ferreira

Trabalho do delegado da Polícia Civil não é reconhecido

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/07/2009 12:21 | João Lopes

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

Categoria: Direito Civil

29/07/2009 08:13 | Robson Zanetti

A produção científica e tecnológica do Brasil no cenário mundial

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/07/2009 07:46 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

Proporcionalidade Tributária

Categoria: Direito Tributário

29/07/2009 07:31 | Ricardo Tadeu Dias Andrade

Da não obrigatoriedade de realização de licitação pelo Terceiro Setor

Categoria: Direito Administrativo

29/07/2009 07:23 | Mariane de Oliveira Braga

Tribunal do Júri, Democracia ou Encenação?

Categoria: Direito Processo Penal

28/07/2009 08:03 | Sandro Roberto Vieira

Redução da maioridade penal: mil vezes não!!!

Categoria: Direito Penal

28/07/2009 07:47 | Cynthia Silva Fuga

O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual

Categoria: Direito Civil

27/07/2009 07:54 | Robson Zanetti

Mudanças ocorridas na Defesa Prévia com o advento da Lei nº 11.719/08, a inclusão do art.396-A e a "Absolvição sumária " do art.397 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

27/07/2009 07:21 | Cynthia Silva Fuga

Competência para discussão das multas eleitorais

Categoria: Direito Eleitoral

24/07/2009 08:51 | Ricardo Tadeu Dias Andrade

O Crime da Mídia

Categoria: Direito Penal

23/07/2009 08:32 | Talita Vanessa Penariol Natarelli

A inacabável polêmica da Lei Seca: Afinal, o Agente de Trânsito tem ou não poder para caracterizar, sem o uso de bafômetro, ou exame de sangue, as sanções judiciais ou administrativas?

Categoria: Direito Penal

23/07/2009 08:17 | Tales Diego de Menezes

CRACK: O "craque" do time da morte

Categoria: Direito Penal

23/07/2009 08:06 | Archimedes Marques

A erradicação do binômio fornecedor - consumidor na busca do equilíbrio contratual

Categoria: Direito Consumidor

22/07/2009 09:05 | Robson Zanetti

O Enviado: O Clone e a questão da personalidade jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Civil

22/07/2009 08:32 | Renata Malta Vilas-Bôas

A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários

Categoria: Direito Consumidor

21/07/2009 08:04 | Nayron Divino Toledo Malheiros

Um marco histórico no direito pátrio: a primeira concessão de uma denominação de origem

Categoria: Direito Comercial

21/07/2009 08:02 | Robson Zanetti

Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/07/2009 09:46 | Gustavo Nagelstein

Análise sobre a identificação externa do veículo

Categoria: Direito de Trânsito

17/07/2009 08:09 | Benevides Fernandes Neto

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