03/09/2021 04:27 | Bianca Patrícia Vicente
O presente trabalho apresenta a ocorrência do fluxo migratório contemporâneo, no qual os estrangeiros migrantes buscam no Brasil melhores condições de vida através da procura de novos trabalhos aos quais lhes proporcionem melhores salários. Entretanto se vê necessário a abordagem de que a realidade encontrada por estas pessoas não são co...
Categoria: Direito Previdenciário
03/09/2021 04:22 | Evandro Petinari Lucio
a presente pesquisa pretende avaliar o efeitos da pandemia do COVID-19 nas demandas jurídico-previdenciárias que estejam associadas ao evento do limbo previdenciário, elucidando, a matéria em aspectos trabalhistas como a garantia de emprego do empregado, e seus aspectos no âmbito previdenciário, explicando o fenômeno denominado “limbo” ...
02/09/2021 04:36 | Maria Stella de Carvalho
O presente estudo tem como finalidade analisar o desafio do combate da lavagem de capitais, suas fases, bem como analisar seus principais aspectos penais e processuais penais....
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
02/09/2021 04:20 | DANIEL NASCIMENTO CURI
Tramita no Congresso Nacional a PEC 383/2014. Almeja imprimir nova redação ao artigo 170 da Carta Política Brasileira para incluir, expressamente, o “regime do Capitalismo Humanista” na ordem econômica além de acrescentar o inciso X no referido artigo 170 prevendo, expressamente, a “observância dos Direitos Humanos”. A aludida propost...
Categoria: Direito Processo Civil
02/09/2021 04:18 | LARISSA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA
O presente artigo visa analisar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei n.13.709/18) e o princípio da publicidade previsto no Código de Processo Civil e na Constituição Federal. Diante da necessidade da adequação do poder judiciário na transparência dos atos processuais e da adequação da LGPD, mostra-se relevante buscar a compatibil...
Categoria: Direito Constitucional
02/09/2021 04:12 | Fabiano Bettega Santos
O presente artigo tem o condão de analisar o controle de constitucionalidade e a modulação de efeitos sob a argumentação do fisco em sede de controle concentrado pelo Supremo Tribunal Federal e a sua repercussão nos processos administrativos fiscais....
Categoria: Direito Constitucional
01/09/2021 04:38 | Gilberto Davanço Neto
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a necessidade do governante de determinado Es-tado ser um sábio, para somente assim poder representar e gerir seus governados. Embora con-temporaneamente todos os cidadãos tem o direito de se candidatarem ao governo de seu res-pectivo Estado, o que nem sempre se percebe como o ideal para o Estado...
01/09/2021 04:25 | Leonardo Ranieri Lima Melo
O texto tratou-se do instituto da mediação como uma importante aliada na recuperação extrajudicial. Inicialmente conceitua a recuperação extrajudicial como sendo a renegociação das dívidas da empresa devedora com seus credores fora da estrutura do Poder Judiciário. Esclareceu a necessidade de cooperação entre os agentes envolvidos no pr...
01/09/2021 04:24 | Kleysson Matos Oliveira
Os avanços tecnológicos fizeram com que grande parcela da sociedade se adaptasse aos novos arranjos impostos pela modernização. Dentro desse cenário, destaca-se o consumo virtual. Nos dias atuais, verifica-se o aumento da população na compra e venda de produtos e serviços no modo online. ...
31/08/2021 04:38 | Ana Paula da Silva Nascimento
Esse artigo não faz nenhum juízo de valor a respeito das condutas das pessoas, os quais utilizam das disponibilidades de cotas, para terem uma facilitação de aprovação em concurso. Ele é apenas um trabalho com texto de cunho científico, o qual radiografará sobre um assunto bastante comum da dinâmica social. ...
31/08/2021 04:30 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza
A Lei nº 14.181/2021, também conhecida como “lei do superendividamento”, entrou em vigor em 02/07/2021 e trouxe diversas alterações no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”)....
Categoria: Direito Processo Civil
31/08/2021 04:28 | Mateus Henrique Silva
A pesquisa possui como objeto principal a análise dos entraves causados pela transcendência – um dos pressupostos de admissibilidade recursal do Recurso de Revista, previsto no art. 896-A da CLT – em relação ao agravo de instrumento em recurso de revista. ...
Categoria: Direito Administrativo
30/08/2021 04:50 | Danilo França Falcão Pedrosa
O presente trabalho volta-se para uma análise crítica acerca análise acerca de como se dará a dispensa de licitação em função dos valores da contratação no período de transição estabelecido na Nova Lei de Licitações. ...
30/08/2021 04:47 | Leonardo Tozarini Mello
O objetivo do presente artigo é analisar a responsabilidade das instituições bancárias por danos materiais sofridos pelo cliente em face do golpe do motoboy. Neste golpe, estelionatários munidos de dados pessoais, através de ligação telefônica, fazem a vítima acreditar que a ligação é do próprio banco; informada sobre uma suposta fra...
Categoria: Direito Processo Penal
30/08/2021 04:40 | João Leonardo Freire Cavalcanti
Vários dispositivos eletrônicos, atualmente, dão acesso à Internet e a outros sistemas de informação, trazendo uma verdadeira revolução nas comunicações, seja através das conversas eletrônicas, troca de mensagens escritas, gravadas, filmagens, dados, entre outras formas para armazenar essas mensagens....
30/08/2021 04:31 | André Aléxis de Almeida
Quando se fala em expansão do negócio, o que primeiro vêm à cabeça são grandes e valiosas empresas. O burburinho recente sobre a chegada de uma cafeteria do Starbucks em Curitiba (PR), parte da estratégia da rede de crescer na Região Sul do país, é exemplo disso. Outro case é o plano de expansão da plataforma de aluguéis QuintoAndar, u...