Categoria: Sociologia jurídica
18/03/2020 05:12 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
Este trabalho teve como objetivo analisar, no âmbito da sociedade atual, os desafios e impedimentos ao avanço da luta pelo Direito, como norma que visa a assegurar a proteção aos seres humanos nas suas relações interpessoais, que definem as regras de convivência, por meio de normas do Direito, como instituto que as ordena, proíbe ou permite...
Categoria: Direito Constitucional
18/03/2020 04:30 | Davi Henrique Barbosa Olegário
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a paridade de tratamento aplicada na relação entre os magistrados e as funções essenciais à justiça, haja vista que apesar da constitucionalização processual após a emenda constitucional nº 45/2004 e da previsão expressa no ordenamento jurídico de ausência de hierarquia entre tais institut...
Categoria: Direito Processo Civil
18/03/2020 04:25 | Kelvyn Luiz Neves
O presente trabalho tem por finalidade conduzir uma reflexão jurídica a respeito da experiência comum do juiz na recepção dos meios probantes, tendo como escopo o modelo imparcial corroborado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Baseando-se na pesquisa bibliográfica de leis e literaturas, o trabalho procurou abordar...
18/03/2020 04:24 | Nivaldo Rodrigues de Souza
A Relevância da Função Social da Propriedade na Usucapião Coletivo procura conhecer as modalidades de usucapião que temos em nosso ordenamento jurídico; conhecer as características do terreno que pode ser usucapido coletivamente; entender a doutrina jurídica que configura a existência de obras de interesse econômico e social; entender qu...
17/03/2020 04:59 | BEATRIZ COSTA ALVES
O presente artigo trata-se de casos de agressões que ocorrem dentro do âmbito familiar, que são considerados como violência intrafamiliar. Ela é conceituada como um ato intencional do agressor, pela força física ou ameaças, que resulta em dano psicológico, ferimentos, mal desenvolvimento e privação, ou seja, a violência é uma relação...
17/03/2020 04:55 | Ingrid Stefani de Brito Santos
O presente estudo visa elucidar a problemática acerca da sucessão dos filhos que nascem por meio de reprodução humana post mortem. A grande discursão se inicia após a morte de um dos doadores do material genético, pois mesmo com sua devida anuência de conceder a utilização de seu material genético ou não, a jurisprudência se controvert...
Categoria: Direito Processo Penal
17/03/2020 04:47 | THAIS FERNANDA DE PAIVA BAZZO
O presente versa acerca da ilegalidade da prisão e quais suas consequências perante o Estado, tendo este o dever de indenizar. Desenvolve-se com o conceito de prisão, suas hipóteses e formalidades para a decretação do encarceramento. Prolonga-se com o que é a prisão ilegal, quais a formas para tal decretação e os instrumentos que recorrem...
17/03/2020 04:30 | LENON MOREIRA IQUEGAMI
O Relatório Mundial sobre Deficiência de 2011, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial, revelou que cerca de 15% da população do planeta é composta por pessoas com deficiência e que esse número continuará a crescer, devido ao aumento na expectativa de vida, bem como em problemas crônicos de saúde que agra...
16/03/2020 05:00 | Rubens Sampaio Carnelos
O presente artigo procura analisar o fenômeno probatório na tutela inibitória. O tema envolve a análise da função da tutela inibitória, o âmbito de cognição que será exercido para sua concessão, bem como o papel da prova indiciária na formação do convencimento judicial a respeito da ameaça da conduta ilícita. Será indicada a neces...
16/03/2020 04:38 | Laryssa Bianca dos Santos Senhoreto
O presente trabalho nos proporciona uma pesquisa sobre a inclusão do autista no ambiente de trabalho. Desde que o transtorno expectro autista ficou conhecido, a realidade da sociedade dentro do mercado de trabalho é conhecida pela exclusão, as quais quem sofrem, não são somente os autistas, são os deficientes em geral. O alvo do trabalho é a...
16/03/2020 04:36 | Laiane Estefens Francisco
O presente artigo traz como tema o tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o trabalho buscou entender como os aliciadores agem para conseguirem captar as suas vítimas, os perfis das vítimas e dos traficantes, quais são as formas de exploração sexual, sendo elas classificadas como o turismo sexual, lenocínio,...
Categoria: Direito Constitucional
16/03/2020 04:25 | DÉBORA COELHO COSTA
Entre tantos desafios envolvendo o controle dos recursos públicos, surge o repasse de emendas individuais ao Orçamento Federal para Estados, DF e Municípios, haja vista a recente modificação, advinda com a Emenda Constitucional n.º 105/2019, promulgada em 12/12/19, e já em vigor desde 1º/1/20, que acrescentou o art. 166-A à CF/88, institui...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
16/03/2020 04:22 | Rosemary Gonçalves Martins
Criada com o escopo de criticar, de forma satírica, a intervenção estadunidense na América Latina, sobretudo em terras mexicanas, através da manipulação presente nos produtos vendidos pela indústria cultural, a série El Chapulín Colorado foi responsável por romper com o estigma do modelo norte-americano como um molde a ser seguido, confo...
16/03/2020 04:16 | Izabela de Oliveira Silva
Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito, da Universidade Brasil como complementação dos critérios necessários para o título de bacharel em Direito. Orientadores: Prof. Gustavo Antônio Nelson Baldan e Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. RESUMO: O trabalho aborda a temática do meio am...
Categoria: Direito Processo Penal
13/03/2020 04:48 | Marcelo Aparecido de Souza
O presente artigo traz uma abordagem histórica sobre os principais sistemas probatórios utilizados pelas diversas nações e que serviram de base para o sistema probatório-penal brasileiro. Esta pesquisa irá abordar os primórdios do processo penal e suas fontes de prova, desde os visionários gregos, até as ordenações portuguesas, analisan...
13/03/2020 04:44 | Rosemary Gonçalves Martins
O presente artigo promoverá uma análise da Guerra Civil na antiga Iugoslávia (“terra dos eslavos do sul” na língua servo-croata). Partindo do pressuposto de que a integração dos povos eslavos foi artificial, conseguida principalmente a partir da liderança carismática de Josip Broz, o Marechal Tito, e do estabelecimento de um regime dit...
13/03/2020 04:42 | Joaquim Leitão Júnior
Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo 02 (duas) novas figuras incriminadoras – objetos de exame do presente artigo – dentre tantas outras, a primeira consistente em requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício, e a segunda consistente em dar in�...
Categoria: Direito Previdenciário
13/03/2020 04:24 | VALTERLEI DOS SANTOS CARVALHO
Como no Brasil, um dos institutos mais importantes, o Instituto Nacional do Seguro Social, tem como propósito absoluto, assegurar direitos sociais a todos os cidadãos, e um dos instrumentos utilizados para dar início aos benefícios são os Requerimentos necessários a cada benefício especificado. Diante dessa premissa o presente estudo procura...
12/03/2020 04:47 | MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução da responsabilidade civil no direito e, consequentemente, com novas lesões, as quais surgiram com as novas demandas da sociedade, assim como novas tecnologias. A forma com que a sociedade interage vem mudando, assim como a forma com que o direito deve agir também deve evoluir, acompanhan...