14/01/2020 04:56 | Monica Thais Souza Ribeiro
O presente artigo pretende analisar as hierarquias existentes no campo educacional das salas de aula, a liberdade e capacidade expressiva de manifestação, dispare, por motivos diversos. Sociologicamente é relevante aproximar categorias que apontem as diferentes pautas da ocupação dos espaços por homens e mulheres, e a perspectiva do movimento...
14/01/2020 04:37 | Eduardo Soares Bonfim
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise, partindo dos aspectos históricos e sociais da exploração ao trabalho infantil, bem como contextualizando a eficácia dos atos normativos disciplinados na Constituição Federal, tratados e convenções internacionais e na Consolidação das Leis Trabalhistas concern...
Categoria: Direito Administrativo
14/01/2020 04:32 | DIEGO DA SILVA RAMOS
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Constitucional-Municipal, demonstrando, em breves linhas, a possibilidade de servidor público acumular a presidência da Câmara Municipal....
Categoria: Direito Processo Penal
14/01/2020 04:30 | Benigno Núñez Novo
Este estudo objetivou compreender os tipos de recursos jurídicos no processo penal. Antes do transito em julgado é dado o direito de recurso que é a medida processual cabível que possibilita a parte vencida de obter um novo julgamento da decisão desfavorável, que entende que carece de reforma, sendo cabível tanto na sentença terminativa qua...
14/01/2020 04:09 | JOACI SOUZA DE AZEVEDO
A pesquisa em tela, tem como principal enfoque, averiguar com análises sociológica, histórica, antropológica e filosófica, a gênese da corrupção no Brasil e a possibilidade do desenvolvimento de tal fenômeno nas sociedades indígenas, independentemente da intervenção dos colonizadores portugueses, que, sob o pretexto de civilizá-los, os...
Categoria: Direito Administrativo
13/01/2020 05:04 | José Pedro Gonzalez
O propósito deste artigo, mediante estratégia de estudo de caso, é, expondo a realidade fática (mãe do direito), corroborado pela jurisprudência e pela boa doutrina, entender a não aplicabilidade de determinações positivadas no direito, quiça identificando as forças ocultas que conseguiram sobrestar a legalidade, negando provimento às ...
13/01/2020 04:57 | Ariadne Celinne de Souza e Silva
O fim da Segunda Guerra Mundial despertou na sociedade mundial a necessidade de desenvolvimento de mecanismos e formas de promover os direitos do homem e liberdades individuais. Esta construção normativa internacional fez com que durante os anos pós-guerra fossem desenvolvidos e especializados sistemas de organizações internacionais como o Si...
Categoria: Direito Previdenciário
13/01/2020 04:39 | Robson Ribeiro
O presente artigo pretende abordar a situação das pessoas transgêneras diante da Previdência Social, o tratamento diferenciado para homens e mulheres no Regime Geral da Previdência Social e o seu impacto na vida do contribuinte transgênero que retificou o nome e o gênero ao longo da sua vida profissional. Serão feitas algumas consideraçõe...
13/01/2020 04:22 | Alana Mendonça Oliveira
O presente trabalho objetiva traçar um panorama a respeito da inovação legislativa na LC 02/1990, do estado de Sergipe, fazendo uma contraposição a princípios basilares insertos implícita ou explicitamente na Constituição Federal de 1988, como o principio da vedação ao retrocesso social....
Categoria: Direito Constitucional
13/01/2020 04:13 | DIEGO DA SILVA RAMOS
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Público/Municipal, demonstrando, em breves linhas, as nuances da questão que trata da natureza jurídica dos Municípios Brasileiros....
Categoria: Direito Processo Penal
10/01/2020 04:47 | Marcelo Aparecido de Souza
A presente pesquisa aborda a inovação trazida ao ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 11.900/2009, que alterou o Código de Processo Penal no tocante ao interrogatório do réu, contemplando a possibilidade de sua realização por meio do sistema de videoconferência. Tal mecanismo, que foi idealizado para saciar a necessidade de uma ...
Categoria: Direito Administrativo
10/01/2020 04:42 | Alana Mendonça Oliveira
O Estado, com fulcro na sua supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, dispõe de mecanismos para efetivação de seu poder. Assim sendo, pretende-se com o presente trabalho demonstrar tais formas de intervenção no direito de propriedade privada, tais como a desapropriação, a limitação administrativa, a servidão, o ...
10/01/2020 04:41 | ADÉRICA YNIS FERREIRA CAMPOS
Examina-se a possibilidade de assegurar o acesso ao patrimônio comum ecológico às gerações futuras enquanto coletividade e individualmente. O ambiente, enquanto bem jurídico coletivo, teria um conjunto de titulares indetermináveis, ao passo em que existiria também uma dimensão subjetiva individualizável da proteção ambiental. No sentido...
Categoria: Sociologia jurídica
10/01/2020 04:40 | Lívia do Amaral e Silva Linck
O presente artigo tem por objetivo, através da análise doutrinária e bibliográfica sobre neoliberalismo e Imaginario Social, observar como a linguagem é construida a partir do Imaginário Social sobre o neoliberalismo e todas as suas ferramentas de poder. No mais, os indivíduos em uma sociedade se definem como individuais, priorizando sempre ...
Categoria: Direito Constitucional
10/01/2020 04:37 | Atos Henrique Fernandes
O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender como tal corrente enxerga o Estado, o Direito e a Justiça através de pesquisa bibliográfica. Tal pesquisa se justifica na chamada Onda Conservadora, uma ascensão de partidos de orientação conservadora em diferentes partes do mundo, incluindo o ...
Categoria: Direito Processo Civil
10/01/2020 04:24 | Matheus Oliveira de Souza
O presente trabalho acadêmico discorre a respeito do papel exercido por alguns dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil na condição de garantidores do exercício da função jurisdicional. De fato, as balizas principiológicas advindas da ordem constitucional inaugurada pela Carta Política de 1988 trouxeram importantes ...
Categoria: Direito Processo Penal
09/01/2020 05:08 | MANFREDO BRAGA FILHO
O presente artigo tem como objetivo analisar os vários tipos de prisão cautelar existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Existem vários tipos de medidas cautelares, pelas quais podem ser classificadas como: probatória, patrimonial ou cível, e as pessoais. Tratando-se de medidas cautelares pessoais, estas buscam a constrição da liberda...
09/01/2020 04:53 | Alana Mendonça Oliveira
A tributação consiste na atividade constitucional de tributar, a qual é atribuída ao Estado com vistas a permitir a consecução das diretrizes políticas dispostas na Constituição Federal de 1988, caracterizada pelo seu viés dirigente. Para tanto, o Poder Público vale-se de instrumentos facilitadores de sua atuação, à luz do princípio ...
Categoria: Direito Processo Civil
09/01/2020 04:51 | Thaís Barbosa Lima Tavares de Melo
Para uma abordagem mais esclarecedora sobre o tema, cabe estabelecer uma noção geral sobre o conceito de Reconvenção. De acordo com Luiz Rodrigues Wambier, "a reconvenção é uma nova ação do réu contra o autor, proposta no bojo do mesmo procedimento já em curso. &Eacu...