21/01/2020 04:24 | Amós Ribeiro de Souza
RESUMO: Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar as etapas do processo de adoção. O problema abordado é por que com tantas crianças disponíveis quais os critérios do adotante e relação ao adotado. A justificativa está em busca os meios legais e saber quais os procedimentos para se habili...
21/01/2020 04:21 | CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES DE OLIVEIRA
Diante do aumento do número de casos e da atual necessidade de uma nova legislação para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e o cometimento de crimes no âmbito da internet, em 2018 foram tipificadas as condutas de Divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, conhecida como Pornografia de Vingança, al...
20/01/2020 04:51 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
GUILHERME CESTARI DADARIO JOSÉ VITOR COCA GOUVEA (Coautores) RESUMO: Este artigo visa a entender a teoria tridimensional de Miguel Reale aplicada no contrato de fianç......
Categoria: Direito Processo Civil
20/01/2020 04:38 | Pâmela Burke Barboza
O presente artigo intenta averiguar a teoria das decisões judiciais e como esta se posiciona frente ao ordenamento jurídico brasileiro hodierno. A pesquisa aborda conceitos essenciais para a compreensão dos atos decisórios e as funções envolvidas pelo dever de motivar. O texto apresenta a continência do convencimento do julgado perante os e...
17/01/2020 04:49 | Marcus Vinicius Balbino de Oliveira
A Sociedade em Conta de Participação é uma modalidade societária desprovida de personalidade jurídica, disposta nos artigos 991 a 996 do Código Civil Brasileiro. Vale ressaltar que sua previsão legal já existia no Código Comercial de 1850. A constituição Conta de Participação não depende de registro e não necessita das formalidades ...
Categoria: Direito Constitucional
17/01/2020 04:39 | Pâmela Burke Barboza
O presente artigo trata da compreensão da tutela jurisdicional diferenciada de forma efetiva como instrumento de acesso à justiça especificamente no que tange os meios alternativos de solução de conflitos como instrumentos eficazes de pacificação social. O objetivo é demonstrar que a flexibilização do procedimento jurisdicional comum é n...
17/01/2020 04:30 | Priscilla Ribeiro Paulino
Este trabalho discorre acerca do crime previsto no art. 29 da Lei n. 9.605/98 trazendo ao conhecimento público detalhes sobre o mesmo quanto ao seu objeto de proteção, sujeito ativo, passivo, debates doutrinários e jurisprudenciais. O método de abordagem que embasou esse estudo foi qualitativo segundo o qual o pesquisador busca compreender os ...
16/01/2020 04:46 | Gabriel Ayres Polonini da Silva
É inegável que a sociedade encontra-se em constante evolução. Parte imprescindível deste processo é a Ética, esta há muito debatida. A matéria ganhou nova perspectiva e força a partir dos ensinamentos do considerado Pai da Filosofia, Sócrates. Diante dos estudos realizados pelo suso mencionado filósofo, deu-se início ao “Método Socr...
Categoria: Direito Constitucional
16/01/2020 04:45 | Thiago dos Santos Rocha
O constitucionalismo é estudado nas doutrinas jurídicas como sendo a análise da garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos em face do Estado, o pressuposto da separação entre os Poderes e o princípio do governo limitado. Ocorre que muitos estudos omitem as incursões pela História, não verificando como se deram os processos de corru...
16/01/2020 04:38 | Roberta Cioquetta Pereira Nunes
O presente trabalho tem como objetivo principal realizar uma análise acerca da homofobia, explorando suas causas e consequências, abordando a necessidade de criminalizar os atos homofóbicos como mecanismo de tutela da comunidade LGBTQI+. Apresenta as concepções sobre a homossexualidade e os dados referentes à homofobia no Brasil, explicando p...
16/01/2020 04:22 | DIEGO DA SILVA RAMOS
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Municipal, demonstrando, em breves linhas, os limites e o alcance da imunidade material dos Vereadores, bem como as implicações em caso de não incidência desta prerrogativa....
15/01/2020 04:59 | Matheus de Oliveira Santana
Este artigo refere-se a uma análise do panorama atual da aplicação do Princípio da Insignificância ou da Bagatela nos crimes contra a Administração Pública por parte dos tribunais brasileiros, tema de fundamental importância e que se mantém sempre em voga, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça ...
15/01/2020 04:40 | Paulo Martins Brasil Filho
A presente pesquisa monográfica visa a analisar, sob o contexto da guerra fiscal existente entre as unidades federativas brasileiras, a viabilidade jurídica da instituição de um único imposto sobre valor agregado no ordenamento tributário nacional, como meio de uniformização fiscal e instrumento de justiça social, a beneficiar a sociedade ...
Categoria: Direito Administrativo
15/01/2020 04:36 | DIEGO DA SILVA RAMOS
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Público, demonstrando, em breves linhas, as nuances da questão que trata da possibilidade de reeleição para o mesmo cargo nas Mesas Diretivas do Poder Legislativo....
Categoria: Direito Processo Civil
15/01/2020 04:16 | Luciana Fonseca Azevedo
O presente artigo trata a respeito dos efeitos irradiados Código de Processo Civil de 2015 nos executivos fiscais. A aplicação da normativa constitucional na normativa processual brasileira, influxo do neoconstitucionalismo, deverá produzir uma modificação do cenário dos executivos fiscais. Exatamente nesse contexto, do reflexo do CPC/2015 s...
Categoria: Direito Processo Civil
15/01/2020 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este estudo objetivou compreender os cuidados com a redação da petição inicial. A importância da petição inicial está no fato de que, através dela, o Poder Judiciário é introduzido às peculiaridades da lide. O interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença ...
14/01/2020 04:57 | CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVES DE OLIVEIRA
O presente trabalho tem como escopo analisar os reflexos trazidos pelas leis 13.718/18 e 13.772/18 na persecução penal no âmbito da Lei Maria da Penha, bem como verificar de que forma esses tipos de crimes são tratados pela Polícia Judiciária Alagoana, em especial pela Seção de Crimes Cibernéticos e Delegacias de Defesa das Mulheres de Mac...