Categoria: Direito Constitucional
24/12/2019 04:47 | JAMILE GONCALVES SERRA AZUL
RESUMO: O alemão Bert Hellinger, desenvolveu o que hoje denominamos de Constelação Familiar Sistêmica. O juiz brasileiro, Sami Storch, aproveitando do conhecimento das constelações familiares, passou a aplicar os fundamentos e práticas desta abordagem no direito, em especial, nos casos de direito...
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
24/12/2019 04:26 | Leandro Florencio Rocha de Araujo
RESUMO: o presente estudo objetiva analisar a crise da execução, diante dos conhecidos processos “walking dead” ou processos zumbis, face o direito fundamental à tutela jurisdicional executiva, trazendo uma alternativa para solução do problema, ante a possibilidade de aplicação do REsp 13...
Categoria: Direito Constitucional
23/12/2019 05:00 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem acerca do controle de constitucionalidade, trazendo conceitos de relevante importância sobre os sistemas adotados no ordenamento jurídico brasileiro, a evolução histórica e as mudanças legislativas e jurisprudenciais que levaram o Supremo T...
Categoria: Direito Processo Penal
23/12/2019 04:30 | Jessica Cardozo Santiago
O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da soberania do tribunal do júri, se este é um princípio absoluto ou não. Porém, para chegar ao resultado será necessário tecer estudo com relação à evolução histórica do instituto do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, abarcando todas ...
20/12/2019 05:00 | MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO
O artigo objetiva analisar de forma breve a criminologia crítica destacando as suas principais características. A criminologia é uma ciência que está diretamente relacionada ao Direito Penal, caracteriza-se por estudar os desvios das normas penais e sociais, o crime, o delinquente, a vítima e o controle social, agrupa conhecimentos a fim de...
20/12/2019 04:54 | Daiane Souza Gomes
KARINE ALVES GONÇALVES MOTA[1] (Orientadora) RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações e processos judiciais inerentes a falha na prestação de serviço por parte das......
Categoria: Direito Processo Penal
20/12/2019 04:51 | Ubiratan Rocha Fernandes
Diante da urgência demandada pela revelação que aqui faremos, deixaremos de fazer maiores comentários sobre a maquinação perpetrada no STF para se ver consagrada a tese inconstitucional de que o início do cumprimento da pena privativa de liberdade só deve ter início após o tr&acir...
20/12/2019 04:49 | CAIO NUNES DE BARROS
RESUMO: O presente artigo visa analisar a disciplina constitucional de proteção ao meio ambiente, sobretudo a partir do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e dos princípios do direito ambiental. Palavras-chave: Direito ambiental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desenvolvimento sustentável. SU...
Categoria: Direito Constitucional
20/12/2019 04:44 | claudia beatriz maia silva
RESUMO: Breve análise da incorporação do medicamento spiranza pela Anvisa e o impacto da judicialização da Saúde em medicamentos de alto custo sob a ótica das novas decisões do Supremo Tribunal Federal nos temas 793 e 500. Índice: 1- INTRODUÇÃO.. 5 2- PERFIL DAS AÇ&...
20/12/2019 04:30 | CARLOS EDUARDO ALVES DE ASSUNÇÃO
RESUMO: O presente artigo visa apresentar um rol de princípios que são considerados como essenciais para os estudantes e profissionais do Direito. Focando nos princípios cardeais relacionados ao Direito Penal. Desta maneira vislumbra-se em ampliar o leque de conhecimento para que os leitores tenham capacidade de no momento espe...