10/10/2019 04:57 | Raimundo Mathias de Souza Netto
O presente artigo discute, no âmbito da bibliografia a evolução na resolução da Tributação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Brasil com base nos critérios definidos no ordenamento jurídico brasileiro no sentido evidente e coerente com os fatos apresentados pela adm...
Categoria: Direito Processo Penal
10/10/2019 04:57 | Camila Mayara Figueira Camelo
O presente artigo almeja comprovar a partir da hipótese formulada, da compilação de processos adquiridos na literatura processual e da criminalização antecipada de indivíduos que passam por esse processo. Em especifico o estudo objetiva inserir na questão dos direitos fundamentais abrangidos pela Constituição Federal, como direito de infor...
10/10/2019 04:51 | Maria Luiza Fonseca Pinto
O presente artigo versa sobre a importância do acompanhamento psicológico às crianças que vivem sob guarda compartilhada em famílias de classes sociais distintas. A guarda compartilhada é a melhor solução para a criação de uma criança, pois nesse método, o menor tem a convivência com ambos os genitores, além da divisão dos deveres e ...
10/10/2019 04:46 | SILVIA DA SILVA SOUZA
Examinando a problemática das cláusulas e práticas abusivas envolvendo os contratos de empréstimo consignado, constatamos que inúmeras são as vias utilizadas pelos bancos e instituições financeiras para ludibriar principalmente as pessoas idosas, levando-as a adquirir empréstimos dessa natureza sob condições ruinosas ou eventualmente sem...
10/10/2019 04:38 | Alex de Oliveira Melo
Um emprego garantido e o sucesso da empresa onde este executa seu trabalho devido à concorrência empregada pelas empresas já atualizadas a esta nova fase econômica e industrial, provoca cada vez mais uma crescente demanda de pedido de falência das empresas por falta de capacidade competitiva. ...
10/10/2019 04:35 | Andrew Rebouças de Aguiar
O princípio da insignificância surgiu da necessidade de exclusão da esfera penal, de ações carentes de tipicidade material, onde não há ofensa aos bens juridicamente acobertados por tutela. Este princípio conecta-se ao bem jurídico penalmente tutelado, a partir do elemento material. O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicaç�...
Categoria: Direito Constitucional
10/10/2019 04:34 | Suzana Monteiro de Oliveira
Este artigo tem como intuito apresentar novos meios de estudo sobre o direito ao esquecimento, mostrando o conflito entre princípios fundamentais de modo que evidencie a importância deles para o ordenamento brasileiro. Além de debater sobre meios de ponderação a serem usados para resolver o conflito entre princípios, estabelecendo um possíve...
10/10/2019 04:25 | FELIPE ALEIXO MAQUINÉ CORRÊA
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a Evolução da legislação antidrogas no Brasil, a partir de seus aspectos penais e processuais. Para o alcance deste objetivo, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico em acervo literário disponível em livros, sites, artigos e outros, de forma a produzir resultados dedutivos e qual...
10/10/2019 04:23 | Diana Paixão Costa de Oliveira Costa
O presente trabalho aborda o tema proposto, qual seja, o estudo da Responsabilidade do Estado no Direito à Educação , a partir da previsão constitucional dos art. 3°,6º e dos art. 205 a 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, através de um relato histórico, que vai desde o período do colonialismo brasileiro, adent...
Categoria: Direito Processo Penal
10/10/2019 04:20 | Juliana Geovana Lasmar de Oliveira
Este artigo tem como objetivo a análise dos contornos gerais do instituto jurídico do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico brasileiro. A finalidade do presente trabalho é apresentar a importância da utilização da justiça consensual como instrumento de política criminal e as vantagens advindas com a aplicação do acord...
10/10/2019 04:18 | Daniele Cristina Bentes Rodrigues
A família é a instituição considerada responsável por estabelecer a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos na sociedade, e tem papel fundamental no desenvolvimento do indivíduo. Com o crescente aumento de casais que recorrem ao divórcio, tem surgindo com um grande destaque em nossa sociedade os enumeros casos de Alien...
10/10/2019 04:18 | Gabriella Valente Sampaio
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar uma nova maneira de se pensar os direitos de proteção dedicados aos animais não-humanos, dentro da perspectiva do ordenamento jurídico nacional. Em uma tentativa de afastar ideais antropocêntricos, ainda muito influentes no Direito brasileiro, evidencia-se a necessidade da atribuição de direit...
10/10/2019 04:18 | Marco Bruno Caranha Nunes Freitas
O presente trabalho propõe uma análise a cerca do Direito eleitoral à luz das novas regras do Marketing Politico Eleitoral, em particular com a promulgação da Lei 13.165/2015, que trouxe mudanças no que tange as eleições politicas, alterando as Leis 9.504/97, 9.096/95 e 4.737/65. Os objetivos a serem alcançados são: Conceituar Marketing e...
10/10/2019 04:13 | HÚRSULLA LETÍCIA GARCIA CUNHA
O presente artigo busca uma análise acerca dos valores que legitima a proibição da pena de morte no Brasil. Para melhor entendimento e embasamento sobre a temática, foi elaborada uma pesquisa de cunho bibliográfico, com metodologia clara e abordagem qualitativa. O trabalho foi dividido em 3 seções, onde são abordados os principais tópicos ...
10/10/2019 04:10 | MAURO MENEZES DE MACÊDO JUNIOR
O presente artigo aborda a temática da aplicabilidade da lei penal brasileira aos serial killers ou assassinos em série no Brasil. Como metodologia de trabalho, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfica, na literatura pertinente. O trabalho aborda inicialmente o foi dividido em três capítulos, onde primeiramente foi abordado foi a figu...
09/10/2019 05:40 | IASMIN QUEIROZ CORREA
A rápida e exponencial disseminação de conteúdo informativo foi, sem dúvidas, um dos grandes adventos da internet. No entanto, a facilidade de comunicação entre os indivíduos criou um campo fértil para a produção de conteúdos inverídicos, incompletos e, muitas vezes, persuasivos, gerando um embate acerca de uma possível responsabiliza...
09/10/2019 05:22 | Rosália Guilherme Cavalcante
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância das isenções tributárias para as pessoas com deficiência ou grave doença de forma a garantir a dignidade humana. Assim como, resguardar todos os direitos previstos em nossa Constituição Federal, tais como: a promoção do bem estar de todos, a igualdade perante a lei, o direit...
09/10/2019 04:57 | Francisco Kennedy Nogueira de Morais
O presente trabalho acadêmico tratou de uma discussão importante sobre a aplicação das disposições penais, amplamente discutidas durante a pesquisa. Pretende-se expor o problema da desproporção legislativa, a fim de fornecer uma sugestão de racionalidade da norma penal. Essa causa do aumento da sentença também reflete a visão imediata e...
09/10/2019 04:53 | Francisca Andrea Pinheiro Leite
Hodiernamente com a constante modificação dos costumes sociais tem sido comum os novos padrões de família e a facilidade com que estes se constroem e desconstroem de forma ágil e prática, elevando por conseguinte os índices de divórcio e consequentemente a isso a ocorrência de alienação parental. O presente artigo objetiva analisar a Ali...