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Jurisprudências
TJSC - Civil. Posse. Efeitos. O Código Civil não faz mais referência a posse nova ou velha

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. O manejo dos interditos possessórios não exige prova concreta e física da coisa

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Efeitos da posse. Esbulho. Ação de reintegração de posse. Prova testemunhal e demais elementos que não são suficientes à demonstração de atos de posse

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Comodato. Reintegração de posse. Comodato verbal. Notificação extrajudicial para a entrega do imóvel. Recusa de devolução. Esbulho configurado

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. O fâmulo ou detentor não pode alterar unilateralmente a sua situação e tornar-se possuidor

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de reintegração de posse. Preenchimento pelo autor dos requisitos. Contrato de compromisso de compra e venda. Alegação de posse advinda de ato de mera tolerância

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Possessória. Manutenção de posse. Possuidores que forma impedidos de efeturar roçado em sua gleba de terras. Situação fática demonstrada através de prova pericial

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 12:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Posse. Classificação. Boa ou má-fé. Efeitos em relação aos frutos, benfeitorias e perda ou deterioração da coisa

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização. Ato notarial. Responsabilidade objetiva. Lavratura de procuração falsa por tabelião. Compra e venda de imóvel. Outorgante e outorgado falsários

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Acão de indenização por danos morais. Comunicação de delito à autoridade competente. Boa-fé do comunicante. Exercício regular de direito. Responsabilidade civil inexistente

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Comercial. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de cartão de crédito entre o autor e o banco demandado. Instrumento particular de cessão de direitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e processo civil. Ação monitória. Notas promissórias. Cessão de crédito. Ausência de notificação do devedor

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de repasse de empréstimo externo e nota promissória. Aval. Autonomia. Discussão da origem da dívida

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação por liberalidade. Natureza. Regime tributário das indenizações

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2010 19:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Entrevista concedida em TV local. Divulgação prestados pelo entrevistado. Direito de informação. Animus Narrandi. Excesso não configurado. Ato ilícito descaracterizado

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2010 19:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Indenização. Preliminar. Ilegitimidade ativa ad causam acolhida. Danos morais e materiais em nome de terceiros que não integram o pólo ativo da lide. Lucros cessantes para a esposa indevidos

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2010 19:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Danos morais. Relacionamentos de vizinhança.

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2010 19:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Publicação de matéria ofensiva em jonal. Animus Caluniandi caracterizado. Dever de indenizar. Caráter compensatório e punitivo da verba

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/09/2010 19:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Medida de Segurança. Projeção no tempo. Limite

Categoria: Ementas

18/09/2010 09:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Constitucional. Expulsão. Estrangeiro. Filho brasileiro

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/09/2010 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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