06/10/2024 05:18 | Conteúdo Jurídico
Requerimento para reativação de contrato de prestação de serviços médicos por tempo indeterminado, com pedido de prioridade de tramitação conforme o Estatuto do Idoso e solicitação de danos morais em razão do cancelamento abusivo de plano de saúde....
04/10/2024 05:35 | Conteúdo Jurídico
Pedido de liminar contra plano de saúde visando a autorização imediata de internamento para parto cesáreo em caráter emergencial, visando assegurar a saúde e a vida da autora e de seu bebê....
03/10/2024 16:32 | Conteúdo Jurídico
Pedido liminar para tratamento médico urgente, com base no Código de Defesa do Consumidor e na proteção constitucional à saúde, em face de negativa indevida de cobertura por operadora de plano de saúde, com prioridade de tramitação conforme o Estatuto do Idoso....
02/10/2024 04:08 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de prioridade na tramitação processual devido à doença grave do autor, aneurisma cerebral, com pedido de liminar para compelir a operadora de saúde a autorizar integralmente os materiais necessários à intervenção cirúrgica urgente, conforme prescrição médica....
01/10/2024 16:34 | Conteúdo Jurídico
Plano de saúde recusa cobertura para internação domiciliar (Home Care) de alta complexidade, colocando em risco a saúde da paciente idosa. Urgência justificada pela recomendação médica e necessidade imediata de cuidados especializados....
27/09/2024 05:37 | Conteúdo Jurídico
Pedido de manutenção de plano de saúde para idosa de 71 anos em tratamento médico, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Estatuto do Idoso, visando preservar o direito à continuidade da assistência médica hospitalar....
25/09/2024 17:08 | Conteúdo Jurídico
Demanda Judicial para Garantia de Internação em UTI, com Pedido de Gratuidade de Justiça, Visando à Proteção do Direito à Saúde e à Vida, nos Termos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor....
17/09/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Requerimento pela manutenção da liminar, julgamento antecipado com base nas provas apresentadas e reiterando pedidos iniciais, conforme art. 355, I, do CPC, no processo em trâmite na ___ª Vara Cível da Comarca do Recife....
15/09/2024 06:30 | Conteúdo Jurídico
Pleito judicial por falha na prestação de serviço de plano de saúde, com pedido de reembolso de despesas médicas, nulidade de cláusulas abusivas e indenização por danos morais, com prioridade de tramitação devido à idade avançada da autora (83 anos)....
14/09/2024 05:37 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Legitimidade de Liquidação de Sentença por Artigos em Ação Individual Contra BANERJ S/A, à Luz da Lei Processual Civil e do Código de Defesa do Consumidor....