Réplica em Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais

Defesa e Reafirmação dos Fatos e Direitos da Autora ________________________ em Face das Rés ____________________ de Seguros e _____________ Veículos...

Pedido de Publicação de Aviso aos Credores na Falência

Requerimento para Divulgação de Disponibilidade do Síndico Conforme Art. 63, Inciso I da Lei de Falências...

Requisição de Nulidade Processual por Defeito Não Sanado

Pedido de Nulidade do Processo em Face da Falta de Correção de Defeito pelo Autor - Art. 13 do CPC...

Reclamatória Trabalhista para Reintegração ao Emprego

Pedido de Reintegração ao Trabalho, Estabilidade Acidentária e Gestante, e Quitação de Direitos Trabalhistas...

Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria por Tempo de Serviço

Pedido de Reconhecimento de Tempo de Serviço e Concessão de Benefício Previamente Negado pelo INSS...

Pedido de Declaração de Extinção da Punibilidade por Prescrição

Argumentação em Face da Sentença Proferida e Interposição de Recurso de Apelação...

Solicitação de Certidão de Desfecho de Registro de Ocorrência

Pedido de Informação sobre o RO nº __________________ relativo ao Indiciado _____________________________...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Refutação aos Argumentos da Contestação e Reafirmação da Necessidade de Internação Sem Limitação Temporal pela Ré Bradesco Saúde...

Pedido de Falência em Processo de Recuperação Judicial

Solicitação de Decretação de Falência por Descumprimento de Obrigações no Plano de Recuperação Judicial...

Recurso de Apelação em Embargos à Execução de Nota Promissória

Contestação de Sentença em Caso de Financiamento e Alegação de Furtos e Vícios no Título Cambial Introdução...

Recurso Adesivo em Ação Civil: Contestação e Reconvenção

Análise das Razões e Fundamentos para a Reforma da Sentença Judicial...

Reclamação Trabalhista em Rito Ordinário

Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Regularização de Verbas Trabalhistas Não Pagas...

Pedido de Retificação de Identificação Criminal Indevida

Solicitação Urgente para Correção de Registro Penal Equivocado e Restabelecimento de Direitos Civis...

Recurso Criminal do Ministério Público Federal

Contestação da Anistia e Extinção da Punibilidade Baseada em Norma Inconstitucional...

Ação Ordinária de Cobrança Contra o INSS

Reivindicação de Pagamento Retroativo de Pensão por Morte de Segurada Especial Indígena...

Ação Ordinária de Cobrança Contra o INSS

Pedido de Reconhecimento e Pagamento Retroativo de Pensão por Morte Indevidamente Concedida...

Réplica em Ação Declaratória e Inibitória Contra Majoração de Mensalidades de Plano de Saúde

Defesa de Consumidor Idoso Contra Aumentos Abusivos e Pedido de Aplicação do Estatuto do Idoso...

Pedido de Falência por Credor

Requerimento de Decretação de Falência com Base na Inadimplência e Protesto de Títulos pela Empresa Ré...

Pedido de Realização de Nova Perícia

Fundamentação no Art. 437 do CPC - Crítica ao Laudo Pericial e Solicitação de Esclarecimentos...

Reclamação Trabalhista por Registro e Pagamento de Verbas Rescisórias

Ação Ordinária contra PREDITEC Comércio e Manutenção Predial Ltda. por Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas não Cumpridos...