Ação Ordinária de Cálculo da RMI e Correção de Valores de Benefício Previdenciário

Revisão de Salário-de-Contribuição e Pagamento das Diferenças Decorrentes da Aplicação do IRSM e URV...

Solicitação de Certidão sobre Cumprimento de Livramento Condicional

Pedido de Informações Detalhadas sobre o Benefício de ___________________________...

Pedido de Expedição de Alvará de Soltura em Face de Benefício de Sursis

Argumentação Jurídica sobre a Imediata Liberdade do Condenado e a Admonitória após Trânsito em Julgado...

Réplica do Autor em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço c/c Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação de Cláusulas Abusivas em Contrato de Plano de Saúde e Defesa do Direito à Vida...

Pedido de Auto-Falência por Inadimplência e Recessão Financeira

Requerimento de Decretação de Falência nos Termos da Lei n.º 11.101/05...

Embargos do Devedor por Excesso de Execução e Enriquecimento Ilícito

Contestação de Penhora com Garantia Real e Requerimento de Revisão de Juros e Correção Monetária...

Requerimento de Esclarecimentos Periciais em Audiência

Pedido de Intimação de Perito para Esclarecimentos em Audiência, nos Termos do Art. 435 do CPC...

Pedido de Expedição de Ofícios para Localização de Bens dos Reclamados

Solicitação de Requisição Judicial à Receita Federal e INCRA para Prosseguimento da Execução...

Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria por Tempo de Serviço

Pleito Judicial contra o INSS para Reconhecimento e Conversão de Períodos de Atividades Especiais...

Queixa-Crime por Difamação

Ação Penal por Ofensa à Honra Objetiva do Querelante Conforme Art. 13000 do Código Penal Brasileiro...

Pedido de Comutação de Pena e Retorno dos Autos ao Conselho Penitenciário

Solicitação de Parecer Urgente sobre Comutação de Pena conforme Decreto nº 4.40005/2012...

Réplica em Ação de Revisão Contratual por Abusividade em Plano de Saúde

Contestação ao Aumento Indevido de Mensalidade por Faixa Etária e Aplicação do Estatuto do Idoso...

Pedido de Elisão da Falência Mediante Depósito Judicial

Solicitação de Não Decretação de Falência com Base no Parágrafo Único do Art. 8º da Lei 11.101/2005...

Embargos à Execução: Excesso de Execução em Contrato de Compra e Venda

Análise Detalhada dos Pagamentos Parciais e Atualização dos Valores de Devidos em Execução de Título Extrajudicial...

Indicação de Assistente Técnico e Formulação de Quesitos em Ação Judicial

Solicitação de Prova Pericial conforme Art. 421 do CPC e Apresentação de Quesitos para Avaliação Técnica do Imóvel/Veículo...

Recurso Ordinário em Processo Trabalhista

Apelo contra Sentença que Aplicou Consequências da Revelia e Identificação Incorreta do Recorrido no Processo Trabalhista...

Ação Declaratória de Tempo de Serviço e Revisional de Proventos

Solicitação de Reconhecimento de Tempo de Serviço e Reajuste de Proventos em Face do INSS...

Solicitação de Esclarecimentos sobre Impedimento de Visita

Direito de Visita da Genitora ___________________________ ao Interno ____________________ na Casa de Custódia _____________...

Pedido de Revogação de Prisão Civil em Execução de Pensão Alimentícia

Requerimento de Alvará de Soltura com Base na Posse e Responsabilidade dos Menores pelo Requerente...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação dos Argumentos da Ré Golden Cross sobre a Recusa de Fornecimento de Materiais Cirúrgicos Essenciais...