Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Anna Rayssa de Oliveira Silva José da Silva Pereira Edivan Sampaio Ribeiro MARILIA PIRES DO NASCIMENTO SOUSA kassio de paula fernandes Mariana Vianna de Barros Pereira Jhonatan Costa de Almeida Ricardo Pinto da Silva Brenda Pedroso Ane Caroline Rodrigues Garcia Luciana Freitas Pereira Ydria Katherinne de Souza Silva Rodrigo Queiroz de Araújo Lucas Felipe Nascimento Zilmara Regina de Santana Bomfim Diana Gordilho Silveira Sena LEONAN BARBOSA DE SALES Bárbara Piffer Grande Marília Oliveira Santana da Silva Elvis Gomes Marques Filho
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Observações prefaciais à Lei 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo

Categoria: Criança e adolescente - ECA

24/07/2014 05:30 | Pedro Henrique Santana Pereira

O direito à autodefesa e o delito de afastar-se o condutor do local do acidente: análise da inconstitucionalidade do art. 305 do CTB face à jurisprudência do STF

Categoria: Direito Penal

25/05/2013 07:15 | Pedro Henrique Santana Pereira

Nova Reforma do Código de Processo Penal Comentada (Lei 12.403 de 04 de maio de 2011)

Categoria: Direito Processo Penal

15/07/2011 16:28 | Pedro Henrique Santana Pereira

As novas regras de prescrição da Lei 12.234 se aplicam ou não à lei de drogas?

Categoria: Direito Penal

10/05/2011 06:00 | Pedro Henrique Santana Pereira

Observações preliminares à Lei 12.398 de 28 de março de 2011, sobre o direito de visitas dos avós

Categoria: Direito Civil

08/04/2011 06:30 | Pedro Henrique Santana Pereira

E a ficha limpa?

Categoria: Direito Eleitoral

29/03/2011 08:00 | Pedro Henrique Santana Pereira

Ações penais privadas diante do instituto da transação penal nos Juizados Especiais

Categoria: Direito Penal

25/03/2011 07:29 | Pedro Henrique Santana Pereira

O usuário de drogas e a prestação de serviços à comunidade: alguns questionamentos

Categoria: Direito Penal

07/02/2011 09:21 | Pedro Henrique Santana Pereira

A lesão corporal em violência doméstica e o instituto da representação

Categoria: Direito Penal

29/09/2010 00:45 | Pedro Henrique Santana Pereira

Considerações acerca dos maus antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

17/09/2010 08:15 | Pedro Henrique Santana Pereira

Reflexões sobre a inversão do ônus da prova em ações de cunho ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2010 01:30 | Pedro Henrique Santana Pereira

Considerações acerca da ilegitimidade do Ministério Público para propositura de ações visando ressarcimento ao erário

Categoria: Direito Processo Civil

24/03/2010 01:00 | Pedro Henrique Santana Pereira