Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fausto de Sousa William Sergio Antunes de Campos Igor de Sousa Abreu Gabriel Martins Blaya ANGELA FABRÍSIA COUTINHO BRANDÃO Dione Batista dos Santos Allyce Cristinne dos Santos Campelo Elaine Sabrina Moreira Schuwarten Mariana de Arantes Nóbrega Glenda Isabelle Souza da Cunha Amanda Cavalotti Ule Thaís Resplande Martins Willian da Costa Aline Karem Moreira Marcele Marques Rodrigues WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI Higor Eduardo Alvares Ohira Vinícius Marques do Nascimento Ivahyr Pessoa Lebre Silveira Igor Chagas de Carvalho
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da possibilidade de contratação da prestação de serviços tercerizados de secretariado executivo e mensageria no âmbito das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

09/11/2012 08:22 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A Função Social da Propriedade

Categoria: Direito Civil

23/06/2012 09:34 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Denunciação da lide: o papel do denunciado na demanda principal

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2012 07:51 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A função social do contrato

Categoria: Direito Civil

14/06/2012 08:49 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Redução da maioridade penal como fator incapaz de gerar a diminuição da violência

Categoria: Direito Penal

07/06/2012 12:47 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da nulidade das cláusulas compromissórias nos contratos de consumo

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2012 08:57 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Limitações do poder de polícia da agencia nacional de telecomuniçóes - ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

26/05/2012 05:30 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Responsabilidade da Administração Pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2012 08:09 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da inexecução dos contratos administrativos e suas consequência

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2012 07:19 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

O fato de ser optante do simples nacional não impede as micro e pequenas empresas de participar de licitação cujo objeto envolva a cessão/locação de mão-de-obra

Categoria: Direito Administrativo

07/05/2012 08:48 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

Categoria: Direito Civil

30/04/2012 09:07 | Juliana de Assis Aires Gonçalves