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Consultas Jurídicas
Licitantes com Sócios Comuns e as Conseqüência Jurídicas nas Licitações Públicas

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2012 06:15 | Marcelo Costa e Silva Lobato

Breve Estudo sobre a Sistemática dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (FINAM e FINOR)

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

13/12/2012 05:00 | Marcelo Costa e Silva Lobato

Limites de atuação das Comissões de licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2012 04:30 | Marcelo Costa e Silva Lobato

Licitações e Contratos Administrativos como vetores do interesse público primário

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2012 05:30 | Marcelo Costa e Silva Lobato

Aspectos Legais para a Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2012 06:30 | Marcelo Costa e Silva Lobato

A Importância do Projeto Básico nas Licitações Públicas de Obras Civis

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2012 05:00 | Marcelo Costa e Silva Lobato

Concurso Público: Direito subjetivo ou mera expectativa de direito à nomeação

Categoria: Concursos Públicos

20/11/2012 05:15 | Marcelo Costa e Silva Lobato

O dever de planejar como pressuposto do atendimento do direito fundamental à boa administração e à realização do interesse público primário

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2012 05:00 | Marcelo Costa e Silva Lobato

A competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação pública sob a óptica do princípio do federalismo

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2012 04:45 | Marcelo Costa e Silva Lobato