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Consultas Jurídicas
Democracia e sustentabilidade: caminhos para a (re)aproximação diante do processo de globalização

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2014 05:00 | Marianna Martini Motta Loss

A interpretação dos signos constitucional-tributários: os institutos, conceitos e formas de direito privado

Categoria: Direito Tributário

22/12/2014 05:15 | Marianna Martini Motta Loss

Análise do conceito de eficiência e a refundação da jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

15/12/2014 04:00 | Marianna Martini Motta Loss

As revoluções burguesas e seu legado na construção do ordenamento jurídico brasileiro: do constitucionalismo ao controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

13/12/2014 05:00 | Marianna Martini Motta Loss

Dos fundamentos normativos da sustentabilidade no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos conceitos de princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy

Categoria: Sociologia jurídica

12/12/2014 05:15 | Marianna Martini Motta Loss

Os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à assistência social na análise da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Previdenciário

11/12/2014 04:15 | Marianna Martini Motta Loss

O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Tributário

10/12/2014 05:30 | Marianna Martini Motta Loss

O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Tributário

05/12/2014 06:00 | Marianna Martini Motta Loss